A terra e a cultura

Marcha quilombola, em Brasília (foto: José Cruz/ABr) Brasília foi palco de mais uma marcha nacional no dia 7 de novembro, Dia de Luta pela Regularização do Movimento Quilombola. Essas comunidades […]

Marcha quilombola, em Brasília (foto: José Cruz/ABr)

Brasília foi palco de mais uma marcha nacional no dia 7 de novembro, Dia de Luta pela Regularização do Movimento Quilombola. Essas comunidades tradicionais vivem em diversas localidades do Brasil originariamente povoadas por remanescentes do período da escravidão. E hoje lutam pela titulação da posse de suas terras e por políticas públicas que lhes proporcionem condições dignas de vida e de preservação de sua cultura. Nos últimos anos, conseguiram avanços, mas não o bastante. Entre cerca de 2.000 presentes estava Laura de Jesus Braga, que viajou quase 20 horas desde Ubatuba, no litoral norte paulista, caminhou pela Praça dos Três Poderes, acompanhou audiências com gente do governo e do Senado. Reivindica a escritura da terra, direito a saúde, educação, estrada… A comunidade de Laura, Fazenda Picinguaba, conseguiu a certificação da terra, mas sofre por estar no Parque Estadual da Serra do Mar, área de preservação onde o quilombo está enraizado. “Não podemos pescar, construir, ter acesso à praia. Estamos perdendo nossa cultura, as famílias, os jovens estão indo embora”, contou.

Questões como essa foram levadas a integrantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Incra, Fundação Palmares e Conselho Nacional de Educação. Em algumas regiões, o descaso inclui perseguição e violência. A história do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), é marcada por ameaças. “Há 50 anos a Marinha veio para a comunidade, que tem 200 anos. Chegaram invadindo casas, batendo, matando. Hoje ainda impedem o acesso a saúde, a construção de casas e de escola”, contou a moradora Rosemeire dos Santos Silva, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado. Os quilombolas defendem o Decreto nº 4.887, de 2003, que garante a titulação de suas terras. Uma ação do DEM no Supremo Tribunal tenta derrubá-lo. Existem 1.712 comunidades certificadas, e apenas 100 com papel passado. “A titulação potencializa as transformações. Começa pela segurança”, diz Ronaldo dos Santos, da coordenação nacional do movimento. Um grupo foi recebido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e entregou as reivindicações. “Esperamos que as coisas saiam do papel”, afirmou Laura.