Cheque especial, cartão de crédito ou até mesmo um inocente entregador de panfletos no centro da sua cidade – que pega o devedor distraído no meio da rua e o leva para dentro da “generosa” financeira, pronta para ajudá-lo a taxas de juro de corar agiotas. São muitas e tentadoras as armadilhas do crédito. E junto com a bagunça do orçamento e da vida vem o constrangimento. É assim que se sente Miriam de Oliveira Pereira, 35 anos, que trabalha – ironia do destino – num escritório de contabilidade em Santa Bárbara d’Oeste (SP). 

Há cerca de cinco anos, junto com o fim do casamento, começaram outros apuros. Ao herdar as dívidas da loja que tinha com o ex-marido, ela mal imaginava que pouco mais de 3 mil reais negativos logo se transformariam em mais de 8 mil, entre os juros, as taxas de protesto e a renegociação com o banco – ao final de dois anos de encrenca –, em 24 parcelas de 350 reais. Quando achou que estava com o nome “salvo” na praça, Miriam foi novamente alvejada pelo fogo amigo. 

Ela fazia compras com uma vizinha, para a qual também emprestava cheques. “Eu pagava minha conta e a dela, depois ela me dava o dinheiro. Até que um dia ela não pagou e meuscheques começaram a voltar.” Logo ela teria o nome incluído na lista dos serviços de patrulha do crédito. 

Enroscar-se com as dívidas não é um drama particular de Miriam. Segundo a Serasa, em agosto, dos 142,9 milhões de cheques compensados, 2,91 milhões foram devolvidos por falta de fundos. E quem recorre, por exemplo, ao cheque especial para salvar o borrachudo, também está a um passo do abismo. A taxa média de juros do especial verificada pelo Banco Central em agosto era de 7,7% ao mês (mais de três vezes a inflação anual). O cidadão que deixar o saldo ficar negativo em 100 reais num mês terá, ao final de 12 meses, um mico de 243 reais. Mais de 140% em um ano. Hoje, se a barbarense Miriam Pereira passasse a rolar mensalmente sua dívida de 3 mil reais, na próxima primavera estaria pendurada em mais de 7.300. 

Ao verificar que a dívida já não cabe no orçamento, para parcelar o sacrifício a pessoa se torna séria candidata a presa de um agiota – que às vezes também atende pelo nome de banco, que raramente cumpre sua obrigação de educar para o crédito e não permitir que ele devore o usuário. 

Em São Paulo, o Procon – que oferece cursos, cartilhas e palestras para orientar os consumidores a organizar o orçamento doméstico – está implantando o Núcleo de Tratamento do Superendividamento para alertar a sociedade que o problema não atinge somente o endividado, mas também a economia do país. O serviço já existe no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul com bons resultados. 

No Procon gaúcho, o trabalho começou em 2003 e hoje atende cerca de dez pessoas por dia. O devedor predominante é mulher e tem entre 25 e 45 anos. De acordo com o coordenador Alexandre Appel, é possível ajudar o consumidor a sair das listas de proteção ao crédito em aproximadamente 50% dos casos. “Fazemos parcerias com diversas instituições e com as próprias empresas e conseguimos recuperar a dignidade e o crédito do consumidor.”  

Maria Helena Almeida Carneiro, produtora de alimentos para a área de cinema, não tem crédito desde 2001. Ela deve cerca de 30 mil reais para um dos cartões e quer se livrar de um flat que o ex-marido (olha ele aí de novo...) comprou sem que ela soubesse. “Eu dava o dinheiro para ele pagar a fatura do cartão e ele pagava só o mínimo”, conta. Ela conseguiu negociar os juros com um dos cartões de crédito, mas, enquanto não negociar toda a dívida, não existe mais para o mercado. 

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor Felip­pe Nogueira aconselha o consumidor a negociar: “É preciso procurar taxas menores. Em qualquer contrato, o consumidor tem de analisar todas as cláusulas. As instituições bancárias devem mostrar em destaque os juros, multa de mora e juros remuneratórios, mas normalmente elas colocam esses dados com letras bem pequenas”, alerta. 

E nem sempre a negociação resolve. O cliente do Bradesco Setembrino Moraes de Almeida, de Cuiabá (MT), não obteve sucesso ao reclamar com o Bradesco do contrato que permitia chegar a juros de até 16,90% ao mês. Recorreu ao Juizado Especial Cível local e o banco foi condenado a declarar inexistentes os débitos do correntista e a devolver 14,2 mil reais. A sentença é de 27 de setembro e ainda cabe recurso, mas indica mais um caminho que o consumidor pode seguir contra a abusividade dos juros: a Justiça.