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Número 35, Maio 2009

Análise

Pacto mundial pelo emprego

A OIT propõe que a defesa sistemática dos empregos deve assumir uma dimensão mundial, e não apenas local. A tão propalada responsabilidade social das empresas tem de sair do discurso para a prática
por Sérgio Mendonça publicado , última modificação 02/03/2018 15h15
A OIT propõe que a defesa sistemática dos empregos deve assumir uma dimensão mundial, e não apenas local. A tão propalada responsabilidade social das empresas tem de sair do discurso para a prática

A  Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a crise financeira e econômica mundial pode elevar em 38 milhões o número de desempregados em 2009. Em dois anos, a quantidade de desempregados no mundo deve crescer acima de 50 milhões. A OIT ainda aponta para o crescimento de 25 milhões de empregos vulneráveis em 2009, trabalhadores por conta própria ou familiares, especialmente no sul da Ásia e da África Subsaariana.

A população economicamente ativa que ingressa no mercado de trabalho a cada ano deve crescer em torno de 90 milhões de pessoas no biênio 2009-2010. Estima-se que entre 40% e 50% desses futuros trabalhadores não consigam receber US$ 2 por dia, o mínimo necessário para superar a chamada linha da miséria. Os números são alarmantes e apontam a necessidade de recolocar o emprego no centro da agenda mundial.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, os países capitalistas desenvolvidos adotaram políticas econômicas e sociais em direção ao pleno emprego da força de trabalho e à proteção social de seus habitantes. Havia o medo de que a alternativa socialista se espalhasse pelo planeta, superando o modo de produção capitalista. As políticas adotadas, denominadas socialdemocratas, ou de compromisso keynesiano, tinham como objetivo central eliminar o desemprego e aumentar a renda, assegurando o repasse da elevação da produtividade da economia para os salários. A política macroeconômica, nos planos fiscal e monetário, tinha o pleno emprego de todos os trabalhadores como principal objetivo. Os sindicatos foram fortalecidos e tiveram papel decisivo nas negociações que permitiram a elevação dos salários e a melhoria do bem-estar e da distribuição de renda.

Nos últimos 30 anos, esses objetivos foram abandonados. Nesse período, sobretudo após os reinados de Margaret Thatcher na Inglaterra (de 1979 a 1990) e de Ronald Reagan nos EUA (1981-1989), o pensamento neoliberal tornou-se hegemônico. Buscou-se reduzir o orçamento das políticas sociais e enfraquecer os sindicatos, para que o mercado pudesse promover o ajuste de emprego, salários, lucros e preços. Nem todos os países, especialmente alguns europeus, seguiram esse ideário na íntegra. Como resultado dessas políticas, os salários pararam de crescer e de acompanhar a produtividade da economia. Voltou a haver concentração de renda. Um operário americano ganha hoje o mesmo, ou menos, que há 25 anos.

Como resultado do colapso, não faz sentido que os trilionários pacotes de resgate de bancos e empresas limitem-se a superar a fase aguda da atual crise para retomar o status quo anterior. A experiência de outras turbulências recentes mostra que a retomada dos níveis de emprego e de desemprego anteriores a uma crise leva de quatro a cinco anos após a recuperação da economia. E todas as recentes foram menores do que a atual.

O desafio lançado pela OIT, de um pacto mundial pelo emprego, é mais do que urgente. A lógica da alta rentabilidade de curto prazo das empresas financeiras e não financeiras, apoiada nas finanças desreguladas, vem sacrificando empregos e salários decentes, pondo em risco a própria sobrevivência das empresas no longo prazo.

Dada a procedência internacional da crise, a OIT propõe que um pacto pelo emprego deve assumir uma dimensão mundial, e não apenas local. A tão propalada responsabilidade social das empresas tem de sair do discurso para a prática. A reação imediata das companhias em diversos países, incluindo o Brasil, foi demitir trabalhadores sem conhecer a exata dimensão das dificuldades que viriam, ou não, a enfrentar, como que tentando preservar para mais adiante os níveis insustentáveis de ganhos do período pré-crise.

Essa prática precisa ser modificada. A lógica dos ganhos de curto prazo deve ser substituída por uma agenda mundial sustentável de longo prazo, tendo o trabalho decente como seu objetivo principal.

Sérgio Mendonça é economista. Foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 1990 a 2003, do qual atualmente é supervisor técnico

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