Nossos jornais exaltam a entrada de capital estrangeiro no Brasil, mas raramente acompanham o que acontece depois que esse capital se instala, em especial o fato de gerarem gigantescas remessas de lucros para as matrizes. “Investimento estrangeiro é recorde”, proclamou a manchete otimista d’O Estado de S. Paulo, em página inteira, no dia 27 de janeiro. Escondida no meio da matéria está a informação de que “as empresas multinacionais instaladas no Brasil aproveitaram altos lucros obtidos e transferiram US$ 38 bilhões para suas matrizes”. A Folha deu um pouco mais de destaque às remessas em um gráfico com o título: “Remessa de lucros é recorde”.

Mas os dois jornais erraram, porque descontaram do total remetido os lucros recebidos do exterior por empresas brasileiras, critério usado no balanço de pagamentos que só se preocupa com o resultado líquido dessa conta. De fato só até novembro os investimentos estrangeiros já haviam remetido para o exterior US$ 47,2 bilhões a título de rendas, conforme boletim de janeiro do Banco Central.

Devem ter ultrapassado um pouquinho os US$ 50 bilhões as remessas do ano passado, 25% mais que no ano anterior e quase US$ 100 bilhões em apenas dois anos. Nesses mesmos dois anos entraram US$ 64 bilhões de investimentos estrangeiros. Ou seja: já mandamos mais lucros do que o capital que entra.

Parte do salto de 2008 se explica pela crise que estrangulou o crédito nos países sede dessas empresas e suas perdas com derivativos. Que fizeram as multinacionais? Pediram às filiais o máximo de dinheiro vivo que pudessem mandar. Daí a explosão das remessas de mais de US$ 10 bilhões em novembro e dezembro.

Por isso, tantas empresas cortaram de repente seus planos de expansão no Brasil, em geral financiados com parte dos lucros. A ordem foi suspender tudo para tapar o buraco de caixa das matrizes. Já aconteceu outras vezes. Quando estoura uma crise global, a primeira preocupação das multinacionais é com a saúde das matrizes.

Mesmo sem crises, as remessas de rendas do capital estrangeiro vêm subindo sempre. Dobraram nesses seis anos de governo Lula, de US$ 21,4 bilhões em 2002 para os US$ 47,2 bilhões (até novembro). Por isso, não estão errados os críticos do nosso modelo econômico ao dizer que, mesmo somados todos os novos programas sociais do governo, são migalhas frente aos ganhos do capital.

Pasto de engorda

São números tão grandes que a gente fica sem saber o que significam. Mas, para ter uma ideia, corresponde a dez anos de orçamento do Bolsa Família, hoje na casa R$ 11,8 bilhões. E a mesma grande imprensa que costuma desprezar o programa social, que atende 11 milhões de famílias, se cala perante a renda obtida aqui pelo capital estrangeiro – salvo raras exceções, como a de um colunista que recentemente chamou o Brasil de “pasto de engorda do capital estrangeiro”, referência aos especuladores que aplicam no nosso mercado financeiro por seis ou sete meses, graças aos juros mais altos do mundo, para depois retirar a aplicação ao menor sinal de crise ou desvalorização do real.

A mesma imagem vale para os investimentos diretos na instalação ou compra de indústrias ou empresas de serviços. Graças aos lucros que obtém no Brasil, muito acima da média mundial, em seis ou sete anos a empresa recupera todo o seu capital inicial. A partir daí, suas operações vão gerando lucros crescentes, na forma exponencial. Mesmo reservando parte desses lucros para ampliar instalações ou negócios no Brasil, ainda sobra muito. A lei do capital estrangeiro permite que as empresas remetam até 8% de lucro sobre o capital registrado, sem pagar sobretaxas, podendo ser compensados ganhos menores de um ano com ganhos maiores de outro ano. A parte dos lucros investida no Brasil é somada ao capital registrado como se fosse novo capital vindo de fora, ampliando a base sobre a qual é calculado o limite de 8%.

Como esse processo não gera moeda forte na mesma proporção dos lucros, porque nem todas essas empresas produzem para exportação, de tempos em tempos surge uma crise cambial, faltam dólares para abastecer os pedidos de remessas das empresas e ao mesmo tempo pagar pelas importações – o que está pintando este ano, levando o governo a pensar num controle para limitar certas importações.
Nossos jornais desancaram a proposta, retirada em menos de 24 horas, e nem assim mencionaram a principal causa do estrangulamento cambial: a explosão na remessa de lucros e dividendos das multinacionais. Botaram toda a culpa na queda do valor das matérias-primas e na invasão dos produtos chineses. Esqueceram a conta de remessas de lucros, que além de explodir no momento da crise é causa permanente, estrutural, de nossas crises cambiais.

Afora a conta da remessa de lucros, outro fator estrutural de nossas crises cambiais é a conta de serviços que também precisam ser pagos com moeda estrangeira forte, entre os quais royalties, viagens internacionais, programas de computador e outros bens não tangíveis. Muitos desses serviços são formas disfarçadas de remeter lucros.

Essas duas contas, das quais a mídia raramente fala, comem todos os dólares que sobram do comércio exterior de mercadorias. Em todos os países avançados as transações com o exterior são chamadas de “balança de bens e serviços”. No Brasil, para escamotear as remessas pesadas de lucros e juros e pagamentos de serviços, operamos esse truque de só falar do comércio de bens materiais, raramente mencionando os bens não-materiais e remessas de rendas do capital estrangeiro.

Em 2008, por exemplo, até novembro, o superávit comercial não bastou para pagar as contas de juros, dividendos e serviços. O resultado foi um buraco de US$ 25 bilhões nas nossas contas externas, o primeiro desde o começo do governo Lula, sinal amarelo de uma possível crise cambial.

Prato feito

“Quanto mais investimento estrangeiro, melhor”, é o discurso da imprensa, da maioria dos economistas e do próprio governo. E não está errado, em tese. De fato, investimentos em construções, fábricas, máquinas, moradias, estradas geram mais empregos, não importa se feito por empresas brasileiras ou de fora, se é capital privado ou estatal. Além disso, o investimento das multinacionais, em especial, vem acompanhado por novas tecnologias, já que é característica dessas empresas estarem sempre na vanguarda da inovação. A cada nova fábrica desse tipo, surgem outras menores, de fornecedores de peças e serviços. E aumentam as exportações, criam-se empregos.

O problema está na taxa excessiva de lucro, na permissão para remessas também excessivas, e as consequências negativas disso, em especial no balanço de pagamentos, na precipitação de crises cambiais a cada oito ou dez anos, que nossas exportações de matérias-primas e bens industriais não conseguem cobrir.

Nas últimas décadas começaram a vir para o Brasil grupos que apenas compram empresas já existentes, como supermercados, bancos e cadeias de lanchonetes. Um Carrefour, por exemplo, engole um monte de pequenos estabelecimentos comerciais, destruindo o tecido urbano ao seu redor, não traz nenhuma tecnologia de ponta e não exporta. Uma Leroy Merlin, quando chega, leva à falência depósitos de materiais de construção num raio de 20 quilômetros. O grupo estrangeiro que acabou de comprar a rede Drogasil nenhum benefício nos trouxe, ao contrário, eliminou de suas prateleiras alguns tradicionais produtos alternativos para colocar as perfumarias multinacionais.

Esse tipo de empresa de serviços só inova na arte de acabar com o pequeno comércio, de induzir ao superconsumo através de campanhas publicitárias espertas. Em muitos desses processos vem a globalização cultural, fenômeno que também tem duas faces, pois se de um lado nos faz cidadãos do mundo, de outro dilui nossa cultura nacional.

Com as privatizações, o processo se agravou. Empresas estrangeiras compraram bancos e companhias de distribuição de energia elétrica já instaladas que geram muito caixa. Não acrescentaram nada de novo, não criaram emprego nenhum, ao contrário, exterminaram muitos, e no dia seguinte já passaram a remeter lucros gordos às matrizes. Tanto no setor bancário quanto no elétrico, possuíamos conhecimento superior ao de qualquer país do mundo. Nesses casos, o que o capital estrangeiro trouxe não foi conhecimento socialmente útil, ou inovação. Foi a desnacionalização, a concentração econômica, a perda do poder nacional de decisão e métodos de ganhar mais dinheiro. E no balanço de pagamentos criou-se uma armadilha de remessas de juros crescentes, da qual é difícil hoje escapar.