Retrato
Seguro para não pescar
Por: Redação
Publicado em 01/04/2009
Salomão Sousa Oliveira tem 66 anos. Filho de pescador, começou a ajudar o pai ainda menino. Sua mulher, Maria Dolores, 60 anos, é também companheira de pescaria no rio Jacuí, na bacia do Guaíba, em Porto Alegre. Em breve, eles farão uma pausa de três meses na pesca. É a piracema. No passado, o período da reprodução das espécies era um problema para os pescadores. Agora, dá para esperar.
Ambos têm direito a um salário mínimo por mês até o fim do defeso – quem determina o tempo necessário de espera é o Ibama. A lei que instituiu o seguro-desemprego para o pescador artesanal é de 1991. Mas foi reformulada em 2003 para ampliar o acesso, melhorar a proteção de quem pesca e também da fauna aquática.
Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002, o seguro foi pago para, em média, 6,3 mil pescadores por mês, e o desembolso do governo foi de R$ 133 milhões (média mensal de R$ 3,7 milhões). De janeiro de 2003 a junho de 2006, o seguro chegou a 15 mil beneficiários por mês, e os pagamentos a R$ 713 milhões (correspondente a R$ 17 milhões por mês). Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Salomão diz que todo esforço é válido para preservar a reprodução das espécies, mas se não fosse o seguro teria de decidir entre contribuir com a preservação ou sobreviver. Seu sonho do momento, terminar as obras da própria casa, não passa do fim do ano.
Del.icio.us
Facebook
Google Bookmarks
Yahoo Bookmarks
Technorati
Twitter
MySpace
BlogMemes
Digg
Rec6
Reddit
StumbleUpon
YahooBuzz



