O mineiro Teófilo Ottoni (1807-1869), cujo nascimento completou dois séculos em 27 de novembro, militou intensamente na política no período histórico em que se deu uma disputa ferrenha sobre os rumos do país após a Independência, quando ainda não se sabia se seria adotada a monarquia absolutista e despótica, a monarquia constitucional ou a república. Foi o político progressista de maior influência na década de 1860, período em que liderou a maré democrática – primeira contestação séria ao conservadorismo da ocasião, segundo estudiosos do porte de Joaquim Nabuco e Raymundo Faoro.

Ottoni foi às armas em três momentos. Em 1831, nas refregas que levaram à abdicação de Pedro I; em 1833, no combate à sedição militar reacionária que depôs o presidente da Província de Minas em Ouro Preto; e em 1842, como líder da Revolução Liberal. Derrotado pelo Duque de Caxias, ficou na cidade para ser preso e discutir a revolução nos tribunais. Levado sob ferros a pé e depois a cavalo por sete dias, entrou de cabeça erguida em Ouro Preto. Do cárcere editou o jornal Itacolomi e fez de sua defesa um ataque cerrado aos desmandos autoritários do governo imperial. Desencantado com a miséria política na década de 1840 (a década da conciliação), afastou-se dos partidos e atirou-se ao empreendimento do Vale do Mucuri, para demonstrar que outro mundo era possível, rompendo a estagnação social.

Fundou a cidade de Filadélfia em 1853 (hoje Teófilo Otoni), assim denominada em homenagem à revolução americana. Foi precursor dos direitos humanos ao se opor à dizimação dos indígenas, ao combater a escravidão negra e os horrores das prisões arbitrárias; ao defender a presunção da inocência, o alargamento da cidadania, dos direitos civis e políticos.

Influenciado pelas idéias republicanas do americano Thomas Jefferson e do enciclopedismo francês, escreveu para os jornais de oposição com pseudônimo. Em setembro de 1830 lançou o jornal Sentinela do Serro e relacionou-se com os “exaltados” e “moderados” que iriam fundar o Partido Liberal. O jornal, que tinha como epígrafe “São direitos inalienáveis, imprescritíveis e sagrados: a liberdade, a segurança, a propriedade e a resistência à opressão”, foi censurado e fechado em 1832.

Ante a força do Estado Imperial, ancorado no poder dos traficantes e donos de escravos, Ottoni elaborou um programa político de progressiva “republicanização da monarquia”. Propôs a dissolução do Senado e do Conselho de Estado, vitalícios, a troca do Código Penal e a reforma do sistema eleitoral. O sistema político imperial era excludente para a maioria do povo, constituída por escravos, ex-escravos, indígenas, brancos pobres sem propriedade, mulheres. Minas Gerais, província mais populosa em 1862, com 2 milhões de habitantes, tinha 2.931 eleitores.

Empreendedor

Teófilo Ottoni foi deputado provincial, federal e senador. O senador era escolhido pelo imperador, a partir de uma lista tríplice formada pelos mais votados. Foi preterido cinco vezes, mesmo quando o mais votado. Empresário empreendedor, apoiou Mauá na “refundação” do Banco do Brasil, quebrado pela gestão temerária da família real em 1829 para canalizar capitais ociosos, quando o tráfico de escravos foi proibido. Recusou convite para ser ministro e conselheiro de Estado para não ser engolido, cooptado.

Em um de seus últimos discursos no Senado, fisicamente arruinado pela malária contraída nos pântanos do Mucuri, Ottoni reivindicou ser lembrado pela defesa da liberdade. “Nunca fui saltimbanco; desde o verdor dos anos até hoje estou no mesmo terreno político, continuo como principiei.” Isso soa atualíssimo hoje, quando políticos trocam de partido e de lado como quem troca de camisa. Mesmo os adversários reconheceram a dignidade com que resistiu a todas as seduções e às pompas vulgares do poder.

No século 18, Minas Gerais foi o maior produtor de ouro do mundo. A Comarca do Serro chegou a ter uma Real Casa de Fundição para “quintar” o metal (tirar a parte destinada ao pagamento do quinto, imposto cobrado pela exploração). À mesma época foram descobertos diamantes no Arraial do Tejuco (hoje Diamantina). No século 19, com o declínio do ouro e do diamante, a região passou a produzir algodão, café, gado, fumo, sal, farinha e feijão. Ottoni organizou a Cia. de Comércio e Navegação do Mucuri para encurtar a saída para o mar e realizar o desafio de desbravar uma fronteira, no estilo da marcha para o oeste americano.

A companhia abriu estradas até a cidade de Filadélfia, concebida como cidade republicana. A viagem com carga para a capital Rio de Janeiro foi encurtada de 80 para 30 dias; o envio de uma carta pelo correio, de 30 para 12 dias. Secas, enchentes, insalubridade, doenças tropicais, dificuldades com imigrantes aventureiros, pouco conhecimento acumulado sobre as reais condições de navegação do rio e para a construção de estradas encareceram o projeto. Para consolidá-lo, a Cia. dependia do refinanciamento de 1.200 contos de réis. Conseguiu o empréstimo, mas o governo imperial negou-lhe o aval. A empresa foi encampada e Teófilo Ottoni passou o resto da vida honrando dívidas.

De volta ao Rio, doente, desmoralizado por uma campanha sórdida em que foi usado um detrator, renasceu das cinzas. Escreveu a Circular aos Eleitores Mineiros, eletrizou e reorganizou a oposição e tornou-se o político mais popular do país. A experiência do Mucuri fortaleceu o imaginário social, associando o sentimento de república ao empreendedorismo, expansão da fronteira, democratização da propriedade, combate às concessões de terras apenas aos “amigos do rei”. Ottoni era redescoberto como teórico, político, rebelde, humanista. A Circular aos Eleitores Mineiros, de 1860, é leitura obrigatória para entender a política do século 19.

Nilmário Miranda é jornalista e vice-presidente da Fundação Perseu Abramo. Foi ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2003-2006). Autor de Dos Filhos deste Solo (com Carlos Tibúrcio) e Por Que Direitos Humanos, acaba de publicar Teófilo Ottoni − A República e a Utopia do Mucuri (Ed. Casa Amarela).