Sem as denúncias, não haveria investigação sobre corrupção em SP

Segundo o Ministério da Justiça, o que caracteriza um cartel é a existência de acordo entre dois ou mais concorrentes, seja para fixar preços, margens de lucro, de descontos ou […]

Segundo o Ministério da Justiça, o que caracteriza um cartel é a existência de acordo entre dois ou mais concorrentes, seja para fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial. Um indício da existência de cartel em um mercado é o alinhamento de preços, que ocorre quando um grande percentual dos concorrentes oferece o mesmo produto com preços iguais ou bastante próximos.

A maior dificuldade encontrada pelas autoridades competentes é a de provar a existência dessa combinação de preços. Mas, se uma empresa participante do esquema decide denunciar a prática de cartel, as investigações conseguem avançar. Um exemplo prático é o Caso Siemens: a empresa alemã denunciou, em maio, o cartel de trens em São Paulo para o CADE, e inúmeros documentos já comprovam a participação de agentes públicos no esquema.

Reportagem Vera Rodrigues