São Paulo – A partir de segunda-feira (21), os cortes em serviços públicos na cidade de São Paulo vão atingir 60 mil crianças de zero a três anos, das creches municipais administradas pela Prefeitura, que terão uma refeição a menos ao longo do dia. A redução na merenda junta-se à já efetuada na varrição de ruas, coleta de lixo, construção de piscinões e ao congelamento de verbas da saúde. Este ano, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já cortou 20% da verba para varrição, 10% de coleta de lixo e congelou R$ 644,4 milhões da saúde.

As crianças atendidas na rede direta da Prefeitura, que antes recebiam cinco refeições por dia, vão passar dez horas na escola com quatro refeições. Por determinação da Secretaria Municipal de Educação, as creches devem cortar o café da manhã ou o jantar dos alunos. Sessenta mil alunos da rede indireta – administrada por entidades filantrópicas – já faziam quatro refeições diárias.

De acordo com a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep), Irene Batista de Paula, o corte na merenda é uma das formas escolhidas pelo prefeito Kassab para reduzir investimentos na educação.

Segundo ela, grande parte das famílias das crianças afetadas pelo corte na merenda não tem poder aquisitivo. “São crianças que precisam ser bem atendidas nas creches, porque não têm suas necessidades nutricionais atendidas em casa”, afirma.

A prefeitura nega que haja cortes na educação. “Em hipótese alguma está havendo corte”, declarou a assessoria da Secretaria Municipal de Educação.

A secretaria alega que “ajustes” na merenda ocorrem em virtude da redução do horário de funcionamento das creches, realizado em fevereiro deste ano. “É natural, inclusive para evitar que as crianças comam demais e fiquem obesas”, disparou a assessoria de imprensa.

Até 2008, as creches da rede direta da prefeitura funcionavam por 12 horas, das 6h30 às 18h30. Em 2009, com duas horas a menos, passaram a receber as crianças às 7h30, mantendo as atividades até 17h30.

O horário das creches teria sofrido alteração por motivações pedagógicas, justifica a prefeitura. “O ideal é que as crianças fiquem mais tempo com os pais”, afirmou a assessoria.

Irene, do Sindsep, discorda. “Às 7h30, muitas mães e pais já têm de estar no trabalho. Foi uma alteração indesejada e está causando grande conturbação nas famílias.”

Profissionais da rede infantil de educação municipal ouvidos pela Rede Brasil Atual relataram a tentativa de negociação com a prefeitura, a fim de manter o café da manhã e o jantar das crianças. “Somos absolutamente contra esse corte na merenda, mas para minimizar o problema, chegamos ao ponto de sugerir que tirassem uma das refeições intermediárias, conhecidas como colação”, explicou uma trabalhadora em creche, que preferiu não se identificar.

A prefeitura não aceitou a alternativa e manteve o corte do café da manhã ou do jantar, que, segundo especialistas, são refeições importantes para boa parte das crianças que não têm alimentação satisfatória em casa.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões.

Enquanto a prefeitura corta uma das refeições nas creches municipais, “para evitar que as crianças comam demais e fiquem obesas”, o governador José Serra (PSDB) vetou, em maio, um projeto de lei que proibia a venda de coxinhas em escolas, porque “algumas crianças, por determinação médica, necessitam de uma dieta rica em calorias”.

Terceirização da educação

A prefeitura também estaria tentando terceirizar serviços na educação, denuncia a presidente do Sindsep. Três mil agentes de apoio, como cozinheiras e copeiras, foram afastados ou transferidos dos locais de trabalho. “Muitos enfrentam problemas de saúde porque se sentem desvalorizados”, acusa.