São Paulo – Depois de um vaivém de nomes desde janeiro, o advogado Caio Vieira de Mello tomou posse nesta terça-feira (10) como ministro do Trabalho. Formalmente, é o quarto ministro neste ano, considerando a nomeação fracassada da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), o interino-efetivo Helton Yomura, afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro tampão por cinco dias Eliseu Padilha. O novo titular é irmão do ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um crítico da “reforma” trabalhista e da terceirização.

Nascido em 23 de julho de 1949, no Rio de Janeiro, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre 2008 e 2009, foi vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas. Reportagem do jornal Valor Econômico mostrou que o novo ministro advogou “para grandes empresas em causas trabalhistas processadas no Supremo Tribunal Federal (STF)”. 

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o nome foi uma “escolha pessoal” de Michel Temer. No ato de posse, Temer disse que Vieira de Mello “vai levar adiante a modernização trabalhista e outras transformações que temos promovido em nosso mercado de trabalho, sempre preservando os direitos do trabalhador”. Modernização é como o governo se refere à nova lei.

O novo ministro ingressou na magistratura trabalhista em 2001, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aposentou-se em 2012. Foi substituído pelo desembargador Sércio Peçanha, nomeado por Dilma Rousseff.

Seu nome aparece como consultor do tradicional escritório de advocacia Sergio Bermudes, fundado em 1969, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre as 15 especialidades do escritório, citadas em sua página na internet, não aparece o Direito do Trabalho. Entre seus clientes, estão empresas como Vale, Bradesco e Odebrecht.

Outra consultora é Elena Landau, ex-analista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de assessora econômica do PSDB e diretora de desestatização do BNDES durante as privatizações da era Fernando Henrique Cardoso. Em evento em janeiro último, ela afirmou que deveria ser “proibido” criar estatais.

A advogada Guiomar Feitosa Lima Mendes é sócia do escritório. Ela é casada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Professor e juiz eleitoral, Sergio Bermudes foi um dos redatores do projeto de anistia, no final dos anos 1970. E também autor da petição inicial do caso Vladimir Herzog, quando o Judiciário reconheceu a responsabilidade do Estado no assassinato do jornalista, em 1975. Na década passada, trabalhou para o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity.