Prefeitura de São Paulo decreta estado de emergência
Medida permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário e apreensão de combustível estocado
Publicado 25/05/2018 - 12h51
São Paulo – A prefeitura de São Paulo decretou estado de emergência nesta sexta-feira (25), em razão a greve dos caminhoneiros. A medida assinada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) permite que a gestão compre sem licitação ou apreenda bens privados que sejam considerados de interesse público, como combustível estocado. Ela também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.
Outra medida tomada pelo prefeito é a criação de um comitê de crise para avaliar os próximos passos. “Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal. O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública”, diz a nota oficial.
O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana, Procurador Geral do Município.
Os serviços administrativos não essenciais também estão suspensos com vistas à economia de combustível.