Justiça eleitoral

Ministro do TSE nega pedido para que Lula seja representado em debates

Segundo magistrado, não há urgência na concessão da liminar. Plenário da corte deverá se manifestar “oportunamente”, mas não existe previsão para o julgamento

Divulgação/TSE

Og Fernandes disse que não há dispositivo legal que garanta pedido do PT e que não há urgência

São Paulo – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo PT pleiteando a participação de um representante da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sabatinas eleitorais. Na representação com pedido de liminar, o partido argumentou haver “quebra da isonomia” por parte do jornal Folha de S.Paulo, portal UOL e SBT, que iniciaram uma série de entrevistas com os seis primeiros colocados nas pesquisas, mas substituíram Lula pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR), sétimo colocado. A série foi iniciada na segunda-feira (7).

Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas ponderou que não há dispositivo legal que garanta a participação de um representante na hipótese de um candidato estar impedido de participar.

Segundo o ministro do TSE, o plenário deverá se manifestar “oportunamente” sobre o assunto, considerando que a situação “jamais foi enfrentada por esta Corte Superior”. Não existe previsão para o julgamento.

O ministro disse ainda que, como o caso não tem precedentes, será julgado no plenário, mas não concedeu a liminar porque, segundo ele, não há urgência em sua concessão.