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Doria vira réu em processo de PPP da iluminação pública

Contrato com consórcio foi suspenso após denúncia de pagamento de propina para favorecimento de empresa em edital de licitação da Prefeitura de São Paulo
por Redação RBA* publicado 13/04/2018 13h16, última modificação 13/04/2018 13h46
Contrato com consórcio foi suspenso após denúncia de pagamento de propina para favorecimento de empresa em edital de licitação da Prefeitura de São Paulo
FABIO ARANTES/SECOM
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Doria, a prefeitura e as empresas envolvidas podem ser condenados a reparar danos decorrentes do contrato

São Paulo – O ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato ao governo do estado, João Doria (PSDB), virou réu na ação popular que pede a suspensão da Parceria Público-Privada (PPP) sobre os serviços de manutenção do sistema de iluminação da capital.

Na última segunda-feira (9), o juiz Alberto Alonso Muñoz suspendeu o contrato após a denúncia de pagamento de propina para direcionar o edital de licitação. A liminar também vedou a prefeitura de realizar qualquer pagamento do contrato. As evidências surgiram em áudio divulgado pela rádio CBN.

De acordo com o juiz, a denúncia é grave e leva a crer que o consórcio FM Rodrigues/CLD venceu a disputa depois de fazer pagamentos ilícitos a uma servidora. O áudio indica que Denise Abreu, ex-diretora do Departamento de Iluminação da Prefeitura de São Paulo, teria recebido propina para favorecer o consórcio.

O custo mensal da manutenção do serviço é de R$ 30 milhões para o município e o valor global do contrato é de R$ 7 bilhões. Segundo o juiz, as medidas adotadas pela prefeitura são insuficientes já que os pagamentos mensais continuam mantidos, o que viola "os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, que presidem o funcionamento da Administração Pública".

A ação popular foi proposta por cinco pessoas: Marcelo Ferraro, Gisele Agnelli, Rogério da Silva, Allen Ferraudo e o advogado Paulo Leme. O Ministério Público opinou pela concessão da liminar. Se julgada procedente a ação, Doria, a prefeitura de São Paulo e as empresas envolvidas podem ser condenados a reparar eventuais danos decorrentes em função do contrato.

*Com informações do Jota