Constituição determina que Lula seja tratado como inocente, diz advogado

Defesa preparava nova estratégia jurídica, mas foi surpreendida com decretação da prisão por Moro

Para Cristiano Zanin, decisão que condenou Lula é “frágil” e ainda pode ser impugnada

São Paulo – Depois do revés no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (4), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara nova estratégia contra a condenação, avaliando que não há risco imediato de prisão. Na tarde desta quinta-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins enfatizou que, conforme a Constituição, “o ex-presidente deve ser tratado como inocente”. Caso contrário, acrescentou, se estará “rasgando o diploma máximo do país”. 

Em entrevista coletiva no Instituto Lula, em São Paulo, o advogado afirmará que a defesa trabalhará “no tempo processual adequado”, sem antecipar quais serão os próximos passos. “Não vamos anunciar uma estratégia jurídica, vamos implementá-la”, disse aos jornalistas. As declarações foram feitas antes de o juiz Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente.

Zanin reafirmou que a decisão que condenou Lula é “frágil” e ainda pode ser reformada “nos tribunais superiores”. “Temos instrumentos jurídicos para impugnar o acórdão que foi proferido e também para evitar qualquer restrição de direitos”, afirmou. 

Na avaliação do defensor, o julgamento no STF mostrou que a maioria dos ministros pensa favoravelmente sobre a concessão de habeas corpus, ainda que não o pedido de Lula não tenha sido atendido. Uma decisão que, segundo ele, pode provocar insegurança jurídica e mostra que “alguma coisa está errada dentro do sistema”.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, disse que a Corte não costuma demorar para se posicionar sobre o chamado “embargo dos embargos”, um recurso que pode ser apresentado pela defesa. A reportagem afirma que os advogados de Lula têm até terça-feira (10) para apresentar esse recurso.

O advogado Luiz Flávio Borges D´Urso, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou hoje que o julgamento no STF não resolveu o impasse quanto à prisão após condenação em segunda instância. “A Corte se mostrou dividida e a decisão se equilibra, temporariamente, no fio da navalha. O Brasil espera uma decisão clara e precisa sobre o tema, para que tenhamos segurança jurídica e, espera-se, o retorno à ordem constitucional.”

Para o criminalista, a presidenta do Supremo, Cármen Lúcia, antes do julgamento do habeas corpus poderia pautar as ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema.