HABEAS CORPUS

Brasília aguarda 20 mil pessoas nos atos que acompanharão julgamento do STF

Governo do DF montou um muro e cobertura especial de policiais, com divisão dos grupos de militantes em lados opostos. Vários políticos viajaram para assistir ao julgamento em São Paulo, ao lado de Lula

cc wikimedia

Brasília – Desde a manhã de ontem (3), caravanas de ônibus de diversos estados chegam à capital do país para participar, nesta quarta-feira (4), dos atos em locais próximos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da democracia, do respeito à Constituição e do ex-presidente Lula. Outro grupo, formado por manifestantes que pedem a prisão imediata do ex-presidente, também se organizam.  A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal divulgou que está preparada para receber aproximadamente 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Por conta disso, foi preparado um esquema especial que lembra o que foi montado no período de votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Sendo assim, manifestantes que pedem a concessão do habeas corpus preventivo para Lula ficarão de um lado. E os que pedem o contrário ficarão de outro. Logo na entrada da Esplanada, serão proibidos balões e bonecos infláveis grandes, mastros de bandeira, armamentos, garrafas de vidro, fogos de artifício, sprays, produtos inflamáveis e qualquer objeto que possa ser considerado uma possível arma. 

A interdição da via para uso dos manifestantes será feita desde a Catedral de Brasília até o trecho onde fica a chamada Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional. Para isso, serão utilizadas duas fileiras de grades vazadas, com cerca de 1,2 metro de altura.

Desta vez o governo do DF promete colocar policiais militares em torno de todas as fileiras, para evitar contatos entre os manifestantes de correntes opostas. O governo, entretanto, evitou falar no contingente de policiais a ser destacado para a operação.

Várias vias de Brasília estão sendo interditadas desde a noite de ontem para o trânsito de veículos, de forma a facilitar o esquema montado pela secretaria de Segurança do DF. Do lado norte da Esplanada ficará o grupo que apoia que Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recurso às instâncias superiores a que tem direito constitucional. Já do lado sul, próximo à via S1, ficará a aglomeração dos que pressionam o STF a desconsiderar a Constituição e antecipar uma eventual prisão do ex-presidente, por conta de sua condenação em segunda instância em um dos processos contra si, no âmbito da operação Lava Jato.

Em cada lado serão permitidos até três carros de som devidamente cadastrados, sendo que os organizadores foram obrigados a enviar com antecedência à SSP cópia dos documentos dos veículos e da carteira de habilitação dos motoristas.

‘Mobilização cívica’

Um dos primeiros ônibus a circular pela Esplanada e pela Praça dos Três Poderes com camisetas e faixas em defesa de Lula chegou de Ribeirão Preto (SP), na noite de segunda-feira (2). Para a estudante de Licenciatura Jaciara Andrade, a viagem corresponde a uma “mobilização cívica”. “Todos nós temos trabalho e aulas, mas conversamos com professores, negociamos dias de folga com nossos chefes e demos nosso jeito. Estar aqui para pedir a concessão do habeas corpus não é somente lutar por Lula. Representa lutar para fortalecer a democracia no país e impedir injustiças”, afirmou ela, que está em Brasília pela primeira vez.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) também já se encontram na cidade. “Estamos aguardando caravanas que ficaram de se encontrar conosco”, disse Antonio Feitosa coordenador de um dos grupos, chegado ontem de Goiás.

No Congresso, apesar de a terça-feira (3) ter sido de votações intensas e discussões sobre a troca das comissões técnicas da Câmara, o julgamento não deixou de ser mencionado nos discursos e conversas paralelas. O deputado Sílvio Costa (Podemos-PE), cobrou da tribuna ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), uma resposta à presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, pela judicialização de temas que, segundo ele, competem ao Congresso discutir.

“O STF vai julgar uma questão que pode consistir numa mudança constitucional e fomos nós, os parlamentares que fizemos a Constituição. O próprio juiz Sérgio Moro admitiu isso em entrevista, quando falou em emenda a ser aprovada pelo Congresso para permitir a prisão a partir do julgamento em segunda instância”, observou.

Além disso, ouvi declarações de ministros nos últimos dias dizendo que devem votar de acordo com os anseios do povo. Ora, o Judiciário tem que cumprir a lei. Quem tem que decidir de acordo com os anseios do povo somos nós, que fomos eleitos. A questão não é somente de diferenças de pensamento, mas da forma de atropelamento de um Poder sobre outro”, destacou Costa, em tom crítico.

Alerta contra boatos

Outro deputado, Wadih Damous (PT-RJ), rebateu o boato espalhado por setores que qualificou como “da mídia comercial e sites de direita” de que o habeas corpus que poderá ser concedido a Lula significaria a soltura de criminosos em todo o país.

Trata-se de uma ação inventada pelo populismo penal midiático, que distorce e cria quadros falsos que associam o habeas corpus à liberação de estupradores, homicidas, comedores de criancinhas e monstros. É uma mentira, uma desfaçatez”, denunciou.

Vários senadores e deputados também se organizaram para chegar a São Paulo logo cedo e acompanhar o julgamento ao lado do ex-presidente Lula. Fazem parte do grupo os governadores do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.  

O Brasil acompanhará, nesta quarta-feira, um momento histórico, um momento em que o Supremo, através de seus membros, terá de tomar uma decisão solene. O que vai valer? a Constituição ou conjunto de lobies, um conjunto de interesses e pressões, que estão sendo exercidas nesse momento?” questionou o governador Wellington Dias – de passagem pelo Congresso antes de seguir para São Paulo.

Dias disse ainda que os integrantes do PT estão “confiantes que será garantida a aplicação da Carta Magna e que a lei será respeitada”. “Confio que vá prevalecer a Constituição brasileira, ou seja, a presunção da inocência. O que se deseja para o presidente Lula não é que ele esteja acima da lei, mas também que não esteja abaixo dela. Por essa razão, queremos Lula livre”, ressaltou.

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