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"Mercado" não quer

Presidente de comissão da MP trabalhista renuncia, e Diap vê 'fantasma'

Escolhido há uma semana, senador não explicou os motivos da desistência. Medida pode ser extinta sem votação. Oposicionistas identificam boicote. "Está enrolado", disse Maia
por Redação RBA publicado 15/03/2018 16h04
Escolhido há uma semana, senador não explicou os motivos da desistência. Medida pode ser extinta sem votação. Oposicionistas identificam boicote. "Está enrolado", disse Maia
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Gladson Cameli, do PP acreano, deixou a presidência do colegiado, que também está sem relator

São Paulo – Uma semana depois de escolhido, o senador Gladson Cameli (PP-AC), sem qualquer explicação, renunciou à presidência da comissão mista encarregada da Medida Provisória (MP) 808, que altera itens da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um "fantasma" ronda a MP 808: "A proposta sofre boicote do mercado e da maioria governista no Congresso, em particular na Câmara dos Deputados".

Editada no final do ano passado, a MP altera 18 artigos da lei, que entrou em vigor em 11 de novembro. Recebeu 967 emendas parlamentares, de 25 senadores e 84 deputados. O Diap afirma que houve uma "demora incomum" para instalação da comissão mista, o que aconteceu mais de dois meses depois da edição da medida e com a proposta já prorrogada. E quando isso aconteceu, não se escolheu o relator, apenas o presidente e o vice, deputado Pedro Fernando (PTB-MA).

A base governista quer indicar Rogério Marinho (PSDB-RN). Foi esse deputado que relatou, em 2017, o projeto que deu origem à Lei 13.467. Sindicalistas tentam aprovar o deputado Bebeto (PSB-BA), dirigente da Força Sindical. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também quer indicar um nome, de acordo com o Diap. Uma reunião que escolheria o relator, notem (14), foi cancelada.

"O 'fantasma' que está criando toda essa confusão em torno da MP tem nome e identidade. É o mercado. Autor original do projeto e das profundas e extensas alterações que o texto original sofreu na Câmara dos Deputados e que redundou na Lei 13.467/17", afirma a entidade. "Sem a devida pressão do lado de cá do balcão, o mercado vai atingindo seu objetivo, que é impedir que o debate em torno da Reforma Trabalhista seja reaceso, como se propôs com a edição da MP."

Com o imbróglio, que a oposição identifica como boicote governista, a MP 808 pode inclusive ser extinta sem qualquer discussão. O prazo para votação é 24 de abril, daqui a pouco mais de um mês.

"Está um pouco enrolado, né?", chegou a declarar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrário à edição de uma medida provisória. A MP, no entanto, seria parte de um "compromisso" do governo durante a votação do projeto trabalhista, para evitar alterações no texto e acelerar sua aprovação.