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Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Em reunião no Rio, presidente diz que pasta vai sair do papel nas próximas semanas. Medida deve esvaziar Ministério da Justiça, ao entregar controle da PF e outros órgãos

Alan Santos/PR

Michel Temer chega ao Rio para reunião sobre intervenção federal. Segurança pública no centro do debate sobre as eleições presidenciais

São Paulo – O presidente Michel Temer anunciou neste sábado (17) que vai criar o Ministério da Segurançca Pública. O anúncio foi feito durante reunião, no Rio, para tratar da intervenção federal naquele estado, decretada na sexta-feira anterior.

Temer afirmou que pretende a criação do ministério será oficializada “já nas próximas semanas”, mas sem anunciar o nome do titular. Os nomes mais cotados são o do atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do ex-secretário estadual de Segurança do Rio José Mariano Beltrame. A pasta deve assumir o controle da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, o que pode levar ao esvaziamento do Ministério da Justiça.

Ainda segundo o presidente, o novo ministério vai “coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado” e está sendo criado “em caráter extraordinário”, ou seja, poderá ser extinto, assim que considerar a situação da segurança pública resolvida.

Na reunião que tratou de como levar adiante o decreto que deu poder de polícia às Forças Armadas estiveram o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), os ministros Jungmann, Torquato Jardim (Justiça), Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência), e o general Walter Braga Netto, nomeado interventor pelo governo federal, além de oficiais militares.

A intervenção federal prevê que as Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro. O decreto já está em vigor, mas precisa da aprovação do Congresso para continuar valendo. O novo ministério anunciado por Temer deverá ser criado por meio de medida provisória, que terá de passar pela aprovação do Congresso.

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