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Quase metade dos juízes de SP que recebem auxílio-moradia tem casa própria

Magistrados seguem alegando que recebimento da verba serve para compensar "salário defasado". Valor do benefício supera rendimentos de 92% da população
por Redação RBA publicado 05/02/2018 10h20, última modificação 05/02/2018 12h44
Magistrados seguem alegando que recebimento da verba serve para compensar "salário defasado". Valor do benefício supera rendimentos de 92% da população
Justiça stf

Liminar do ministro Fux, do STF, estendeu benefício do auxílio-moradia mesmo a juízes com imóvel próprio

São Paulo – Dos 2.275 juízes que atuam na cidade de São Paulo, 680 recebem R$ 4.378 mensais de auxílio-moradia. Destes magistrados – que atuam na Justiça estadual, federal, do trabalho e militar – quase a metade (43%) tem ao menos um imóvel no município e 215 magistrados tem mais de uma propriedade em seu nome. 

O recordista, segundo levantamento realizado neste domingo (4) pelo jornal Folha de S.Paulo, é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Antonio de Paula Santos Neto, que possui 60 imóveis e recebe o benefício. Suas propriedades estão distribuídas em bairros valorizadas da capital, como Bela Vista, Perdizes e Pacaembu.

À reportagem, o juiz, que tem salário de R$ 30.471,11, disse que considera inadequado o recebimento do auxílio-moradia, mas justificou a prática alegando que os demais juízes que têm imóveis próprios também recebem o benefício. Além disso, ele também alegou que o recebimento da verba é uma forma encontrada para driblar a falta de reajuste nos salários dos juízes. 

Em todo o país, estima-se que cerca de 17 mil juízes recebam o auxílio-moradia. Segundo levantamento do portal Brasil de Fato, só o valor do benefício (R$ 4.378) recebido pelos magistrados supera o salário de 92% da população brasileira, tendo como referência o ano de 2018.

A questão dos benefícios aos juízes ganhou destaque nas últimas semanas quando foi revelado que o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, e sua esposa, que também é juíza, recebem dois auxílios-moradia, apesar de terem viverem em imóvel próprio na cidade. 

O juiz Sérgio Moro também é outro que recebe o auxílio-moradia, mesmo habitando imóvel próprio em Curitiba. O mesmo também ocorre com os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que ratificaram a condenação de Lula e ampliaram sua pena de prisão também recebem o benefício.

De acordo com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), receber auxílio-moradia não é condenável. Foi o que Fux decidiu, em setembro de 2014, ao conceder liminar favorável à extensão do benefício a toda a categoria. Graças a Fux, dos 20.600 membros do Judiciário, 18 mil desfrutam do bônus, isento de Imposto de Renda. Entre eles, sua filha, a desembargadora Marianna Fux, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, proprietária de dois apartamentos no Leblon, na zona sul carioca, um dos metros quadrados mais caros do Brasil.