São Paulo – A Frente Brasil Popular (FBP) divulgou na tarde de hoje (24) nota em que reafirma a continuação da luta, nas ruas, por eleições democráticas e em defesa dos direitos do povo brasileiro. A divulgação foi feita minutos após a confirmação da condenação, sem provas, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmaram parcialmente a sentença do juiz Sérgio Moro, elevando a pena de prisão para 12 anos.

A FBP lembrou a maratona de atos em defesa de Lula realizados no Brasil e em várias partes do mundo, com panfletagens, aulas públicas, vigílias, marchas, trancamentos de estradas e ocupações, que buscaram levar à sociedade o debate sobre o significado e consequências do julgamento da apelação do ex-presidente pelos desembargadores do TRF-4 e suas relações com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade e os ataques aos direitos da população brasileira.

E reafirmou que a não começou e nem se encerra hoje. “A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso. A Frente Brasil Popular se soma às centrais sindicais no grito de que se botar para votar o Brasil vai parar!”

Jornada do povo

Em nota divulgada pela presidência nacional do PT, a legenda classificou o dia de hoje como “o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.”

Assinada pela presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o comunicado do partido criticou a decisão do TRF-4 de manter a condenação de Lula e de aumentar a pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês.

“O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral. São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo”, afirmou Gleisi, em nota.

Para o partido, as investidas do Judiciário contra a candidatura de Lula esbarram “na força política” do ex-presidente. “ Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política”.

O PT convoca a militância às ruas e reafirmou que não aceitará “passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e, principalmente, nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto”.

Eleições limpas

O presidente da CUT, Vagner Freitas, também reafirmou a necessidade de continuidade da luta. “Embora estejam empenhados em destruir os direitos dos trabalhadores e de seus representantes, eles ainda não conseguiram acabar com a aposentadoria dos brasileiros. Em 2017, conseguimos barrar a aprovação da reforma da Previdência com a maior greve da história, em 28 de abril. E, vamos parar o Brasil novamente no dia  19 de fevereiro se eles insistirem em colocar em votação a reforma da Previdência”, disse. 

Em nota da central, Freitas destaca que “o povo tem o direito de votar em Lula e não vai desistir disso, independentemente da decisão dos juízes de Porto Alegre. E esse foi o recado que se ouviu nas ruas de todo o país desde as primeiras horas da manhã”. Clique aqui para ler a íntegra da nota da CUT.

Confira a íntegra da nota da Frente Brasil Popular:

Durante toda essa semana, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, fomos centenas de milhares de pessoas mobilizadas em panfletagens, aulas públicas, vigílias, marchas, atos, paralisações de estradas e ocupações buscando dialogar e alertar a sociedade para a farsa, travestida de julgamento, que se armava em Porto Alegre e sobre o seu significado: a continuidade do golpe iniciado em 2016.

Hoje, o país acordou se perguntando sobre as provas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, mesmo sem elas, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram seguir divorciados da justiça e da verdade, mantendo uma condenação injusta.

O resultado não surpreendeu ninguém. Setores do judiciário, que deveriam ter a defesa da justiça como bastião, apoiaram o ataque ao Estado Democrático de Direito e agora, num julgamento político, protagonizam mais um ato desse golpe na democracia brasileira.

Em tempo recorde, os juízes leram todos os documentos, depoimentos das 73 testemunhas e não apresentaram nenhuma prova. Nada. O principal argumento, sabemos bem, para condenar Lula é que ele lidera todas as pesquisas eleitorais para a próxima eleição. Querem derrotar Lula no tapetão.

Retirar do povo brasileiro o direito de escolher seu candidato a presidente em eleições livres e impedir sua participação na definição dos rumos do país são condições para impor o programa de retirada de direitos dos trabalhadores, destruição do Estado social, entrega dos nossos recursos naturais e submissão ao imperialismo dos Estados Unidos.

A mídia burguesa, em especial a Rede Globo, atua como instrumento de luta ideológica para manipular a sociedade e constranger aqueles que não se alinham aos seus interesses políticos.

Embora não haja provas contra Lula, sobram “matérias” de jornais e “comentários” em programas de TV para apresentar provas, que não passam de mentiras das  empresas de comunicações, que sustentam o programa de destruição nacional que assola o País.

Não é apenas o direito de Lula ser candidato que está em jogo. É o rumo da nossa justiça e democracia. Vivemos sob um Estado de exceção no qual um governante ilegítimo, alçado ao cargo por um parlamento golpista, se soma a um judiciário que faz política e não faz justiça.

As forças que passaram a governar o Brasil após o golpe que afastou a primeira mulher eleita presidente, Dilma Rousseff, continuam excluindo o povo brasileiro das decisões sobre os rumos do país. Têm medo da urna, do voto. Eles temem a vontade popular e por isso tentam impedir Lula de ser candidato.

Setores que sugam a Nação e em um ano, tiram recursos da educação, ciência e tecnologia, saúde e serviço social. Atacaram a Constituição Federal de 1988, a CLT com a reforma trabalhista, tiram direitos todos os dias. O próximo passo é o ataque à aposentadoria.

Nossa luta não começou nem se encerra hoje. A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso. A Frente Brasil Popular se soma às centrais sindicais no grito de que se botar para votar o Brasil vai parar!

Mas nosso desafio é ainda maior é o de construir as saídas para a crise política e econômica que assola nosso País que atendam o interesse da maioria do nosso povo. Por isso, a Frente Brasil Popular conclama todos e todas que querem tornar o Brasil uma Nação forte, desenvolvida, independente com emprego e justiça social, ao engajamento na construção do Congresso do Povo Brasileiro, para debater o futuro do país e organizar nossas lutas.

Continuaremos denunciando que eleição sem Lula é fraude, é o aprofundamento do golpe. Continuaremos denunciando e combatendo os ataques aos direitos conquistados pelo povo e ao patrimônio da nação. Só a unidade e a mobilização popular podem dar fim a essa crise e plantar as sementes de um futuro de prosperidade e vida digna para o povo brasileiro.

 Frente Brasil Popular