ARBÍTRIO

Ativistas do Levante Popular da Juventude são presos em Porto Alegre

Um grupo de 13 mulheres e 3 homens foi detido após a divulgação do resultado do julgamento no TRF4 sem que suas garantias constitucionais fossem respeitadas

mídia ninja

Familiares, advogados e amigos ao lado do ônibus com o grupo detido depois do julgamento

São Paulo – Acusadas de formação de quadrilha e incêndio criminoso, 16 pessoas foram presas ontem (24) em Porto Alegre, após a divulgação do resultado do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

São 13 mulheres e 3 homens, todos parte do movimento Levante Popular da Juventude, segundo informações do coletivo Mídia Ninja. Uma pessoa que estava na rua e tirou fotos da ação também foi detida e passou a noite algemada, em situação vexatória e sem acesso às necessidades básicas. Ela não fazia parte do grupo.

A deputada estadual Manuela D’avila (PCdoB-RS) esteve há pouco em frente ao presídio feminino, onde declarou que mantêm a expectativa de que as ativistas ganhem liberdade, como foi anunciado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). “Essa é uma situação que está se tornando corriqueira aqui no Rio Grande do Sul, o enquadramento de militantes dos movimentos sociais como se fossem uma quadrilha, como se fossem bandidos perigosos”, afirmou ao Mídia Ninja.

“Nós tivemos isso (as prisões) com o pessoal que se manifestou em junho de 2013, tivemos invasões bárbaras nas casas de militantes anarquistas no fim do ano passado e agora tem esse episódio”, afirmou ainda a deputada.

“A detenção de ativistas em Porto Alegre logo após o resultado do julgamento dos recursos do ex-presidente Lula resgatou o arbítrio e truculência característicos da atuação das Polícias Militares brasileiras”, afirma o coletivo. “Direitos preconizados na Constituição Federal foram ignorados durante a condução e custódia dos militantes”.

Uma das meninas detidas está com o tornozelo machucado e recebeu atendimento médico. Os rapazes passaram a noite algemados dentro das viaturas. Para completar, garantias constitucionais como contato com advogados e familiares não foram permitidos.

Também não foi oferecida possibilidade de fiança. Advogadas e advogados ativistas passaram a noite na delegacia na tentativa de garantirem o tratamento adequado previsto no ordenamento jurídico brasileiro no que se relaciona à detenção de pessoas.

Os jovens foram liberados na tarde deste sábado por decisão do juiz Volnei Santos Coelho, de Porto Alegre. Na decisão, o juiz diz que “nenhum flagrado preso possui antecedentes criminais”, portanto, não há necessidade de prisão  preventiva. 

Com informações do Mídia Ninja

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