Operação Greenfield

MPF retoma negociações para acordo de leniência com Grupo J&F

Conversas com grupo controlador da JBS foram interrompidas na sexta-feira (19). Ministério Público propôs pagamento de multa de R$ 11 bilhões pela companhia

Marcos Santos/USP Imagens

MPF propôs pagamento de R$ 11,169 bilhões em dez anos, mas contraproposta da J&F foi de R$ 1,4 bilhão

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta segunda-feira (22) que retomou hoje as negociações para fechar um acordo de leniência com o Grupo J&F, controlador da JBS. As conversas entre ambos vinham acontecendo desde fevereiro e foram interrompidas na sexta-feira (19), por causa de um impasse relativo ao valor da multa a ser paga.

“O MPF propôs o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em dez anos. O valor é equivalente a 5,8% do faturamento obtido pelo grupo econômico em 2016. Já os representantes da J&F fizeram duas contrapropostas: a primeira de R$ 1 bilhão, o que equivale a 0,51% do faturamento registrado no período, e a segunda, de R$ 1,4 bilhão”, diz a nota. As duas propostas da companhia foram rejeitadas pela Força Tarefa da Operação Greenfield.

De acordo com a nota, “a Lei Anticorrupção (12.846/13) estabelece que a multa em acordos de leniência deve ter parâmetro percentual que varia entre 0,1% e 20% do faturamento”. A multa no acordo de leniência não exclui que um possível ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos seja estabelecido no futuro.

O MPF já estabeleceu um acordo de colaboração com o grupo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que diz respeito a aspectos penais. Já o acordo de leniência abrange aspectos civis e de responsabilidade da empresa.

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