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síndrome das prisões provisórias

Requião diz que país precisa combater o encarceramento em massa

'Uma parte do planeta já tem resolvido esse problema com a liberação de drogas', afirmou o senador ao defender também a adoção de penas alternativas
por Redação RBA publicado 27/12/2017 18h56
'Uma parte do planeta já tem resolvido esse problema com a liberação de drogas', afirmou o senador ao defender também a adoção de penas alternativas
marcelo camargo / abr
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Requião sobre o sistema carcerário: não adianta lotar penitenciárias com o pânico dos juízes

São Paulo – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse hoje (27) em vídeo divulgado em sua página no Facebook que o Brasil precisa fazer mudanças para enfrentar o problema do encarceramento em massa. O país é o terceiro no mundo em população carcerária – eram 726.712 pessoas presas em junho de 2016, segundo a mais recente pesquisa na área, divulgada no início de dezembro, por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça.

“Hoje nós temos a superlotação de penitenciárias brasileiras. E figuras como o Bolsonaro falam em matar a população mais pobre, outros falam em multiplicar presídios por mil. Quando eu fui governador, eu construí 12 penitenciárias e eu teria a impressão de que teria resolvido esse problema de superlotação carcerária por 20 anos, mas não... Ficava pronta uma penitenciária, os juízes iam condenando sem nenhum limite, e elas iam lotando imediatamente, são as tais prisões provisórias – pessoas que não foram condenadas, sem nenhum limite. Tem até um projeto meu tramitando no Senado, pondo um limite para as prisões provisórias”, afirmou.

O senador apontou no vídeo que a exemplo de experiências pioneiras que deram certo, o Brasil precisava discutir a liberação das drogas, para reduzir a massa de encarcerados. “Uma parte do planeta já tem resolvido esse problema com a liberação de drogas. Eu estive em Hamburgo (na Alemanha) e vi a utilização das drogas completamente liberada, o que acaba com o tráfico de drogas, e vi penitenciárias sendo transformadas em hotéis temáticos. Quando se libera as drogas, você elimina naturalmente o tráfico”, afirmou.

“Eu não sei se isso seria a solução para o Brasil. Nós temos 204 milhões de habitantes, não temos a população de Hamburgo, e temos a experiência agora do Uruguai, com a liberação da Maconha, pelo Mujica (José Mujica, ex-presidente do Uruguai). Mas o Uruguai tem 3,7 milhões de habitantes, não é como o Brasil. Então, eu acho é que nós temos de partir para as penas alternativas, a utilização das tornozeleiras, penas educacionais, não adianta estar lotando penitenciárias com o pânico dos juízes”, disse.

“Pânico e pressão da mídia, eles vão prendendo a rapaziada morena do Brasil e pobre e de repente um rapaz desses fica cinco ou seis anos na penitenciária sem ser julgado. E se é julgado um dia, é condenado a uma pena de seis meses, um ano, e já cumpriu cinco ou seis anos de prisão, é uma loucura.”

Confira a fala do senador: