Brasília – Políticos da oposição, sobretudo do PT, reagiram duramente às recentes ações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que no início da semana anunciou a abertura de investigações para apurar erros na delação do empresário Joesley Batista e, na noite de ontem (5), apresentou denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por formação de quadrilha.

Lula afirmou que a denúncia não tem qualquer fundamento e consiste numa ação política. Dilma, em nota, classificou a denúncia de leviana. Na avaliação de Lula, a peça jurídica apresentada pelo PGR consiste no auge da campanha de perseguição contra ele por setores partidarizados do Judiciário. Por sua vez, Dilma Rousseff, por sua vez, disse por meio de uma nota que a denúncia é feita sem provas.

Dilma ressaltou que acredita que a Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de exceção, pois não há mais espaço no país para o que chamou de “Justiça do inimigo”.  

Já o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), destacou a “coincidência” de a denúncia ter sido apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia em que foi encerrada a caravana de Lula por vários estados nordestinos. Zarattini qualificou a forma como a denúncia foi apresentada como “vil, injusta e sem a mínima consistência jurídica, em mais um ataque sem provas”.

‘Estilo powerpoint’

“No melhor estilo powerpoint, a denúncia da PGR expressa a perseguição contínua contra Lula e o PT. O ataque ao estado democrático de direito e à democracia tornou-se lugar-comum no país”, acrescentou.

A avaliação de Zarattini é de que o Ministério Público Federal (MPF) tomou tal iniciativa como forma de alterar o foco dos debates sobre a ilegitimidade e ilegalidade das delações premiadas no país. “Também há uma ação política explícita do MPF, que apresenta a denúncia no dia em que a Polícia Federal ainda conta os milhões de reais surrupiados por Geddel Vieira e guardados em mais de uma dezena de malas”, afirmou. 

O líder petista ainda disse que o repúdio à denúncia pelos parlamentares da bancada se dá por a considerarem um ataque infundado, “que visa a somente desviar o foco sobre os crimes cometidos pelos atuais governantes e seus atuais ex-assessores, os quais estão mergulhados em corrupção, todas com provas contundentes”.

‘Dignidade do STF’

Em outro caso referente a Rodrigo Janot, a investida contra as delações autorizadas pelo MPF que estão sendo investigadas agora, devido à suspeita de omissões do grupo de Joesley Batista e a falhas cometidas pela equipe do PGR, foram criticadas em reservado por vários ministros do STF e externadas pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, que divulgou um vídeo para demonstrar indignação e exigir apuração.

Nas últimas gravações divulgadas no início da semana, Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud fizeram menções ao que se referiram como “quatro ministros do tribunal”.

No vídeo (confira abaixo) Cármen Lúcia afirmou que a dignidade institucional da mais alta corte do país foi agredida, assim como a honorabilidade dos seus integrantes. Ela cobrou apuração rápida e transparente dos fatos.

A presidente do STF também informou que pediu formalmente ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República a investigação imediata, com datas para início e conclusão dos trabalhos, a fim de afastar qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade do STF e seus integrantes.

“Ontem, o procurador-geral da República veio a público relatar fatos que ele considerou gravíssimos e que envolveram este Supremo Tribunal Federal e seus integrantes”, destacou. “Impõem-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, acentuou.

Em reservado, a denúncia causou um profundo desconforto entre os ministros, por ter fragilizado o tribunal. Um deles, Marco Aurélio de Mello, chegou a afirmar ainda na manhã de ontem que quer os nomes dos que foram citados na denúncia.

“Precisamos ter tudo esclarecido”, disse Marco Aurélio de Mello. Informações repassadas por analistas judiciários são de que existe, nos bastidores do STF, um movimento entre os ministros para anular a delação de Joesley Batista. 

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