São Paulo – Embora nenhuma das acusações dirigidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora, por parte do Ministério Público ou Polícia Federal, tenham sido acompanhadas de provas, a denúncia por corrupção passiva, no âmbito da Operação Zelotes, ultrapassa limites, segundo o ex-secretário-geral da Presidência no governo Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. “Nenhuma das acusações tem comprovação alguma. Mas, de todas, essa talvez seja a mais absurda, porque se baseia na edição de duas medidas provisórias que faziam parte de um plano de governo: fazer a descentralização da indústria automobilística e dos empregos na direção do centro-oeste e nordeste”, afirma.

Segundo Carvalho, não existe erro ou equívoco na edição das MPs, “que, aliás, fizeram bem, pois geraram emprego”. Por sua posição, Carvalho também foi denunciado por corrupção passiva. “Eu entro nessa história simplesmente porque sou auxiliar do Lula, não por outra razão.” A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção de integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e empresas.

A denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acusa Lula de receber propina para editar a Medida Provisória 471/2009, que concedeu benefícios fiscais a empresas do setor automotivo. E a MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos da indústria.

A MP 471 foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. “Obviamente, com os votos da oposição”, ironiza Carvalho. “Se houve ação de lobistas que tentaram vender às empresas uma influência que não tiveram e não têm sobre a MP, posso assegurar que nunca houve nenhum contato dessas pessoas conosco para oferecer qualquer proposta.”

De acordo com Carvalho, o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram nesse caso “uma investigação duríssima” sobre Lula e ele próprio. “Como não comprovaram nada, transformaram a anotação de um lobista dizendo que ia tomar café comigo, numa data em que eu estava em Roma. Mas pela interpretação deles, café é propina. Tudo isso só consolida a perseguição ao presidente Lula.”

Carvalho está em Curitiba para acompanhar o depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro, na tarde desta quarta-feira (13), sobre a Operação Lava Jato. Segundo Carvalho, a prioridade no momento não é a pauta jurídica, mas a política. “Esta nos interessa muito. Queremos deixar a pauta jurídica e avançar na pauta política: procurar barrar as reformas e construir um programa de governo dialogando com o povo.”

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Outra prioridade no momento é a organização de outra caravana de Lula, cujo destino será Minas Gerais e deve acontecer em outubro. Para o depoimento a Moro, o ex-presidente deve ser recebido na capital paranaense por, pelo menos, 5 mil pessoas, basicamente da militância do estado. Até por conta da agenda política e a organização da próxima caravana, não se espera reproduzir o mesmo fenômeno de 10 de maio, quando do primeiro depoimento em Curitiba. As prioridades foram determinadas pelo próprio Lula. 

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CNM/CUT repudia acusação contra Lula na Zelotes

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) divulgou hoje (12) nota em que repudia a denúncia contra Lula no âmbito da Operação Zelotes. “A descabida denúncia mostra claramente a perseguição sem pudor ou provas legais contra o ex-presidente, como parte da estratégia articulada entre a elite política, a mídia e setores do Poder Judiciário para arranhar a imagem e a reputação da principal liderança brasileira e tentar impedir a sua candidatura em 2018”, afirma na nota o presidente da CNM, Paulo Cayres.

“Aliás, trata-se de uma denúncia requentada, porque a mesma suspeição havia sido levantada em 2015 pela Polícia Federal, quando quis intimar o ex-presidente Lula para explicar os motivos da edição dessa MP. Nada foi provado”, diz ainda o presidente da CNM.

A nota da CNM destaca que “diferente da MP de Fernando Henrique, a MP 471/2009, prorrogou os benefícios, de forma decrescente entre 2011 e 2015, além de torná-los condicionados à aplicação de 10% do valor dos incentivos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico”. Outro ponto é que “a política de incentivos fiscais contribuiu com o desenvolvimento regional, com as instalações da Ford em Camaçari (BA), Hyundai e Mitsubishi em Goiás e Fiat em Goiana (PE)”.