Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, na próxima quarta-feira (13), se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é suspeito de investigar Michel Temer. A ação partiu de um recurso da defesa do presidente, que considerou que Janot “extrapola os limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.

O recurso foi apresentado na semana passada pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e encaminhado ao ministro relator das investigações da Lava Jato, Edson Fachin.

Fachin encaminhou o julgamento ao plenário do Supremo na sexta (8), colocando o caso na agenda para a próxima quarta-feira. Ainda nesta semana, o ministro Edson Fachin já havia negado o pedido de suspeição de Janot por Temer, afirmando que não há indícios de parcialidade do procurador-geral. Entretanto, o advogado entrou com recurso e o caso será agora analisado por todo o plenário da Corte.

“No afã de envolver o senhor presidente da República em fatos incertos e não determinados, uma série de ‘certezas’ foram lançadas pelo Chefe do parquet [Ministério Público Federal] que dificultaram sobremaneira uma análise isenta e desprovida de influências que só agora têm vindo à tona”, alegou Mariz.

“Sendo certo que toda a contextualização ora sintetizada, mas amplamente esmiuçada na exordial, evidencia a clara suspeição do Dr. Rodrigo Janot para a condução, no âmbito do Ministério Público Federal, de casos envolvendo o ora agravante [Temer]”, continuou a defesa, na sustentação.

O recurso de Temer ocorre nas prévias de um envio da segunda denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer à Câmara. Ainda que minoria e provavelmente manterem a opinião do relator – de manter Janot à cargo das investigações –, posições contrárias a Fachin de outros ministros do STF podem influenciar nos argumentos levados pelos deputados para arquivar a segunda denúncia contra o mandatário.

Nessa mesma linha, a defesa de Michel Temer também entregou um recurso ao STF pedindo que se suspenda uma eventual denúncia contra o presidente a ser apresentada nos próximos dias pelo procurador-geral e pedidos de investigação contra o mandatário. Apesar de se referirem a outro recurso, ambos os casos devem também ser analisados juntamente com o pedido de suspeição pelo Plenário do Supremo na próxima quarta.