Embate

Senado abre sessão, e oposição promete resistir à reforma trabalhista

Para Lindbergh Farias, não há 'condições políticas' para votação de projeto, com Temer acuado por denúncias

Geraldo Magela/Agência Senado

Plenário do Senado se prepara para votar projeto que mexe com a CLT. Na tribuna, Lindbergh questiona

São Paulo – A oposição fará um última tentativa de suspender a sessão do plenário do Senado, aberta por volta das 11h desta terça-feira (11), com um só item na pauta: a votação do projeto de lei (PLC 38) de “reforma” da legislação trabalhista. Mesmo com um mandado de segurança não acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares da oposição farão questionamentos e um último apelo, lembrando que ontem o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deu parecer favorável à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.

Por enquanto, apenas a oposição se manifesta no plenário, ainda com poucos parlamentares. A Mesa é ocupada só por mulheres, todas contrárias ao projeto: Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse há pouco que não há validade em um possível acordo entre parte dos senadores e o presidente, que acenaria com uma medida provisória para “corrigir” itens do projeto. “Acordo com Temer? Temer pode não ser presidente da República na próxima semana! Não há clima para esta votação. Não há condições políticas. Não vamos deixar o Senado ser humilhado. O Senado é a Casa revisora”, afirmou no plenário. A base governista, mesmo admitindo problemas no PLC 38, conseguiu manter o texto como aprovado na Câmara, a fim de agilizar a tramitação. “O que eles querem é criar um grande fato político para ajudar o Temer a escapar.”

Ainda ontem, a presidenta do STF, Cármen Lúcia, rejeitou mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação. A argumentação é de que a proposta resulta em renúncia de receita para o governo e, por isso, deveria ter uma estimativa de impacto orçamentário. Rejeitado o mandado, o projeto segue na pauta do plenário. A oposição já encaminhou 33 requerimentos para votação em separado.

“O Brasil está olhando para nós hoje”, declarou Paim, acrescentando estar pronto para “o bom combate”, mas criticando o comportamento de colegas de Parlamento, que nos corredores criticam o projeto, mas não se manifestam publicamente. “Este Senado não pode enfiar a cabeça na areia, como avestruz.”

Alguns senadores que estariam dispostos a votar a favor do projeto questionam o fato de, até agora, o governo não ter apresentado uma minuta de medida provisória sobre o tema. Até agora, Temer encaminhou apenas uma “carta-compromisso”, cuja credibilidade é posta em dúvida pela oposição.

Representantes das centrais sindicais estão no Congresso acompanhando a sessão, que deverá ser longa. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) preparou um quadro comparativo mostrando as principais mudanças com a possível aprovação do projeto. Confira abaixo.

http://www.diap.org.br/images/stories/Por%20dentro%20da%20Reforma%20Trabalhista%20-%20DIAP.pdf

 

 

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