PLC 38

Senado abre sessão e pode votar urgência para reforma trabalhista

Negociação visa a deixar votação do projeto para a semana que vem

Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo senador Paulo Paim (PT-RS), PLC 38 elimina “dezenas” de direitos do trabalhador

São Paulo – O plenário do Senado abriu sessão pouco depois das 14h desta terça-feira (4) ainda sem definição sobre o pedido de urgência para o projeto de “reforma” da legislação trabalhista (PLC 38), que poderá ser votado ainda hoje. Entre os primeiros oradores, Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o projeto é de uma “violência absurda” e de “inconsistência econômica”. Ele leu texto do presidente da CSB, Antonio Neto, que anunciou sua desfiliação do PMDB, cujo Núcleo Sindical ele presidia. “Quero acreditar que em determinado momento o PMDB vai acordar”, disse Requião.

“Podem pegar da ditadura pra cá: nunca foram atacados (com essa violência) os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, do campo e da cidade, da área pública e da área privada”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS). “Ninguém cometeu uma barbárie como essa. Só um presidente que tem três processos-crime contra ele”, acrescentou, referindo-se a Michel Temer. Segundo ele, o projeto elimina “dezenas” de direitos.

“Não se poderia ter um momento mais inoportuno, tendo a fragilização moral e política desse governo”, disse no plenário Ângela Portela (PDT-RR), também criticando o projeto do “governo Temer/Jucá”. Romero Jucá (PMDB-RR) é líder do governo no Senado.

O calendário de votação deverá ser definido ainda hoje. Se a urgência for aprovada, o PLC 38 entra na ordem do dia na segunda sessão ordinária. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o “bom senso” pede que o projeto só seja votado na semana que vem. “O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) até agora não assumiu compromisso nenhum. Nós da oposição estamos fazendo um apelo para que ele nos ajude a ter um mínimo de entendimento”, afirmou.

O colégio de líderes da Casa iria se reunir a partir das 14h30 para discutir o assunto, afirmou Viana. “Não descarto nada. Mas não há nenhuma intenção de passar um trator em cima da oposição. O presidente Eunício Oliveira está discutindo com as lideranças. A ideia é nesta semana votar a urgência e na próxima semana votar o mérito da matéria”, comentou Jucá.

De acordo com a Agência Senado, de 52 senadores que votaram durante a tramitação nas três comissões temáticas (Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Constituição, Justiça e Cidadania), o PLC teve 31 votos a favor do texto conforme veio da Câmara (aprovado naquela Casa como PL 6.787) e 20 contra, além de uma abstenção.

Dirigentes da Força Sindical se reuniram com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir alternativas ao projeto em discussão no Senado.

Com informações da Agência Senado