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Presidente da CCJ diz que relatório sobre Temer será lido na segunda-feira

Depois de mais de três horas, reunião da comissão termina sem acordos. Oposicionistas querem fazer oitivas e convidar Rodrigo Janot para depor, base do governo argumenta não ser necessário
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 05/07/2017 15h09, última modificação 05/07/2017 17h52
Depois de mais de três horas, reunião da comissão termina sem acordos. Oposicionistas querem fazer oitivas e convidar Rodrigo Janot para depor, base do governo argumenta não ser necessário
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) defendeu que não sejam ouvidas testemunhas durante a análise da denúncia contra Temer

Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara reuniu, por mais de três horas, hoje (5), líderes partidários e seus principais integrantes, a portas fechadas, para decidir o rito da tramitação da denúncia contra Michel Temer na Casa. O resultado porém, não chegou a um desfecho. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou que, como não houve acordo, usou da sua prerrogativa de titular do colegiado para definir que o relatório da denúncia seja apresentado já na próxima segunda-feira (10). A oposição não gostou e prometeu pedir vistas coletivas do relatório.

Os oposicionistas exigem a ida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à comissão, e prometem, caso observem algum atropelo, interpor ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a correta tramitação da matéria. “Estamos empenhados em fazer com que o rito seja o mais democrático e transparente possível, e que a tarefa seja cumprida no prazo dado”, respondeu Rodrigo Pacheco.

O presidente da CCJ defendeu que não sejam ouvidas testemunhas durante a tramitação, já que não haveria produção de provas ou julgamento na CCJ, só a autorização para que o Supremo abra um processo contra o presidente da República. “O que vai ser apreciado é apenas uma autorização. Não precisamos discutir o mérito e produzir provas porque isto será feito pelo STF, a quem compete julgar a denúncia”, afirmou.

Paulo Teixeira, entretanto, foi taxativo: disse que se Janot não for convidado para falar sobre a denúncia que apresentou, o PT vai considerar que foi adotado um rito sumário e apresentará recurso junto ao Judiciário. “Precisamos ter serenidade neste momento”, apelou o presidente da comissão. “Não adianta, não aceitaremos atropelos”, replicou Teixeira.

O relator da matéria, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), afirmou no início da manhã que tentará atuar como julgador e que buscará um entendimento mais jurídico do que político para apresentar no seu parecer. Ele evitou falar em prazos, mas disse que não aceitará trabalhar sob pressão.

 

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