São Paulo – O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu, na tarde desta terça-feira (4), na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara que começa a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, que o rito do impeachment se aplica ao caso do presidente. Teixeira lembrou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), apontado pelo empresário Joesley Batista como interlocutor entre ele e Temer, foi preso ontem (3). 

“Empresários pedem uma série de favores do Executivo. Quem podia dar ao empresário (Joesley Batista) os favores só podia ser o presidente da República. Ajustam um valor e esse valor é entregue, (o ex-deputado do PMDB do Paraná Rodrigo Rocha) Loures é filmado, e devolve uma mala com 470 mil reais. É um crime de corrupção passiva”, disse.

Ele também observou que, na denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta Loures como “a mão longa”, ou seja, como o braço que representa a extensão do crime.

Teixeira destacou que Temer chama ao Palácio do Planalto diversos deputados para oferecer favores. “Espero que nenhum deputado coloque sua consciência à venda (na CCJ), por emenda, por cargos, que aceite a pressão com o assédio que está sendo feito pelo Palácio do Planalto.” Segundo divulgado na mídia, Temer recebeu em audiência nesta terça mais de 20 deputados.

O parlamentar defendeu junto ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que a CCJ ouça Janot e o empresário Joesley Batista. “E queremos que os parlamentares se pronunciem. Que cada um diga o que pensa e por que vai se posicionar desta ou daquela maneira Queremos que a população conheça a opinião dos parlamentares.”

Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que não cabe aos deputados analisar se as provas são lícitas ou ilícitas, tarefa que seria do Supremo Tribunal Federal, segundo ele. “Não podemos impedir que a denúncia chegue ao Supremo. Caberá ao Supremo definir, não a nós.”

Tramitação da denúncia 

Segundo Gustavo Guedes, um dos advogados da equipe de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, a defesa do presidente deve ser protocolada na tarde desta quarta-feira (5).

A partir da apresentação da defesa, a Comissão terá cinco sessões para concluir sua análise. Assim, um possível cronograma aponta que a leitura do parecer deve ser feita no dia 10, e a votação do relatório fica para o dia 12. A votação em plenário seria realizada entre os dias 13 e 17, último dia de atividades do Congresso Nacional antes do recesso.

O relator da denúncia na CCJ deve ser anunciado no fim da tarde, de acordo com Rodrigo Pacheco.