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Estagnação

Economista defende reforma tributária que crie justiça fiscal com impostos para as elites

“Não vejo como o país evoluir sem mudar o sistema tributário. Temos que reformar e torná-lo progressivo”, diz o economista Ladislau Dowbor. Para ele, país não tem perspectivas com governo Temer
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 10/06/2017 11h35
“Não vejo como o país evoluir sem mudar o sistema tributário. Temos que reformar e torná-lo progressivo”, diz o economista Ladislau Dowbor. Para ele, país não tem perspectivas com governo Temer
Reprodução/Escola de Contas
Ladislau Dowbor

“As famílias estão enforcadas e a empresas não podem sair do buraco porque as famílias não compram”

São Paulo – O economista Ladislau Dowbor, professor da PUC de São Paulo, foi entrevistado nesta sexta-feira (9) pelo jornalista Florestan Fernandes Júnior e pelo sociólogo Jessé de Souza, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A conversa teve como tema a “captura do Estado pelo sistema financeiro”. O diálogo com Dowbor inaugurou o projeto Encontros na Escola de Contas.

“Não vejo como o país evoluir sem mudar o sistema tributário. Temos que reformar e torná-lo progressivo”, disse o economista. Segundo ele, “os ricos gostam de usar recursos públicos mas não gostam de pagar impostos – vi em uma manifestação uma faixa: ‘evasão fiscal não é roubo’. O cidadão gosta de evasão fiscal, mas também gosta de ter o filho na universidade pública”. Para o professor, a reforma do sistema financeiro também é essencial ao Brasil, e precisa contemplar a transparência do sistema de transações que “drenam” a economia do país, minando a capacidade de investimento.

Mas as expectativas de se promoverem essas mudanças não existem com o governo Michel Temer. “Com esse governo, a perspectiva é de estagnação.” De acordo com a análise de Dowbor, a economia brasileira tem atualmente os três “motores principais” paralisados: a demanda das famílias, que faz girar a produção; a atividade empresarial, que depende da demanda e do crédito; e o investimento público, por meio de políticas sociais e infraestrutura.

Em artigo intitulado “Resgatando o potencial financeiro do país”, de agosto de 2016, Dowbor explica: “quando o sistema de intermediação financeira, em vez de fertilizar e fomentar, trava as três dinâmicas principais, a economia para. É neste contexto de economia parada ou em recessão que constatamos aumentos impressionantes dos lucros dos intermediários financeiros. A conclusão evidente é que os intermediários se transformaram em atravessadores”. Nesse cenário, pode-se entender que “os lucros declarados dos intermediários financeiros avancem tanto quando o PIB regride, aprofundando a crise”.

Com a crise econômica, “as famílias estão enforcadas e a empresas não podem sair do buraco porque as famílias não compram”, disse o economista a Florestan Fernandes Júnior e Jessé Souza.

"Gozação planetária"

As taxas de juros brasileiras, estratosféricas, são parte inerente a esse sistema. “Tenho que mostrar para economistas do exterior que o (banco) Santander cobra 650% no rotativo do cartão. É uma gozação planetária. Na Espanha, está numa faixa de 16%.” O economista chama essa política de cobrança de agiotagem. “É escandaloso, é roubo.”

Um dos diagnósticos mais óbvios da atual situação brasileira, aponta Dowbor, é claro: “Quando se implanta austeridade, se reduzem recursos de políticas sociais como da Previdência etc., para transformar isso em transferência ao sistema financeiro”.

O problema, observa, é que todo o sistema é respaldado pela legislação. “A grande corrupção cria sua legalidade”, diz Dowbor. “O rendimento da aplicação financeira é maior do que o lucro em atividade produtiva. (Thomas) Piketty ficou famoso porque destrinchou esse sistema. O dinheiro vai para onde rende mais. O capital que poderia gerar desenvolvimento deixa de investir e se transfere para Hong Kong ou Bahamas. Não só não contribui pra produção, como sequer paga imposto.”

Dowbor defende que uma das medidas mais urgentes para o país, dentro de uma reforma tributária que implante um sistema progressivo, é criar impostos sobre capital improdutivo. Mas nesse ponto aparece outro problema: o capital é mundial. Atualmente, estão começando a se desenvolver discussões a respeito de formas de cobrar tributos sobre esses capitais voláteis que transitam pelo mundo fugindo dos impostos.

Dowbor citou um estudo sobre concentração de patrimônio. Segundo esse estudo, oito famílias detêm mais patrimônio do que a metade mais pobre da população mundial. “É através do sistema financeiro que se extrai o dinheiro de cada um”, afirma o professor da PUC-SP. “É infinitamente maior do que a exploração salarial nas empresas.”