São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou à imprensa uma cronologia a respeito dos depoimentos do ex-diretor da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, levantada pelos advogados de defesa de Lula desde sua primeira prisão, em 2014, que aumenta indícios de que o instrumento jurídico da ‘delação premiada’ foi utilizado para pressionar empresário. Em novo depoimento dado na quinta-feira (20) ao juiz Sergio Moro, no âmbito da Lava Jato, Pinheiro implicou Lula no caso do apartamento no Guarujá, no litoral paulista, o que não havia ocorrido desde que foi preso pela primeira vez, em 2014. Afirmou ainda que não seria possível provar suas afirmações, pois teria recebido do próprio Lula orientações para “destruir tudo” sobre o caso.

Em junho de 2016, por exemplo, Pinheiro não tocou no nome do ex-presidente para explicar os acordos ilícitos entre a construtora e políticos o que, segundo informações levantadas na época pela Folha de S.Paulo, levou seu acordo de delação a ser recusado pela justiça de Curitiba. Poucos meses depois, em agosto, a procuradoria pediu por nova prisão de Léo Pinheiro.

Em setembro passado, o empresário voltou a ser preso. A defesa de Lula aponta que, em outubro passado, nota de “um blog que atua como assessoria clandestina de promotores da Lava Jato” afirmava que o objetivo da prisão era obter informações para corroborar a tese de que o triplex do Guarujá pertencia a Lula.

Em novembro, apontam os advogados, Pinheiro continuou não informando que o ex-presidente seria dono da apartamento, e sua pena foi aumentada em dez anos. Segundo matéria de O Estado de S. Paulo que noticia a sentença faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro contra Lula.

Agora recentemente, em abril de 2017, o executivo finalmente incriminou Lula, observam seus advogados.

Leia a cronologia levantada pela defesa do ex-presidente sobre o caso Léo Pinheiro/Lava Jato

Novembro de 2014

A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014. Cinco meses (!) depois, em abril de 2015, o STF decidiu que ele fosse colocado em prisão domiciliar.

Junho de 2016

Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer delação premiada. A sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo, não incriminava Lula.

Agosto de 2016

No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o ex-presidente.

Setembro de 2016

Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do juiz de primeira instância Sergio Moro, para “garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal”.

Outubro de 2016

Um blog que atua como assessoria de imprensa clandestina dos promotores da Lava Jato publica uma nota revelando qual era o verdadeiro objetivo da prisão de Léo Pinheiro: obter qualquer afirmação que corroborasse a insustentável tese de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá.

Novembro de 2016

A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro, quando sua pena é aumentada em 10 anos. A matéria do Estadão que noticia o caso faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro.

Abril de 2017

Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.

Para Fernando Britto, do blog O Tijolaço, “em qualquer país democrático, esta ‘conversão’ de um acusado seria motivo de inquérito e possivelmente, de anulação de sua nova versão. Mas, no estranho país que se tornou o Brasil, isso é o ‘triunfo da verdade'”.

Leia também nota de repúdio ao depoimento do empresário emitida pela defesa de Lula

Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.

A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo – não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.

A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.

Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente.

Perguntado sobre diversos aspectos dos três contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos.

Cristiano Zanin Martins