São Paulo – Especialistas do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram nesta quarta-feira (15), no Senado, a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). A iniciativa é uma manifestação de preocupação e protesto contra a indicação do advogado Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Afastado do Ministério da Justiça, Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima terça-feira (21).

“O que nós queremos é fazer o contraponto, a denúncia dessa indicação, o que significa esse candidato do ponto de vista do apequenamento do próprio Supremo, porque ele, como político, como membro do PSDB, pessoa que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e do Ministério da Justiça, deu demonstrações de não entender os direitos fundamentais”, afirmou a anticandidata, em entrevista coletiva no Senado. 

Beatriz Ramos citou como desvio ético o fato de Alexandre de Moraes contradizer tese de doutorado defendida por ele próprio na Universidade de São Paulo (USP), em 2000. O estudo propõe que quem exerceu cargos políticos no primeiro escalão da República, como é o seu caso, não poderia ser indicado ao STF. A professora também comentou o envolvimento do indicado em suspeitas de plágio em trabalhos acadêmicos. “Ele é um plágio de todo o retrocesso que estamos verificando o novo governo Michel Temer. Ou seja, é o plágio do pior.” 

Documento com cerca de 5 mil assinaturas contrárias à ida de Moraes ao Supremo foi entregue ao presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA).  

“Ele trata todos matérias da área da Justiça como questão de força, de polícia. Ele não tem legitimidade para assumir esse cargo, justamente pelo perfil dele”, afirma a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.

A estudante Ana Júlia Ribeiro, nacionalmente conhecida por sua intervenção na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná contra a reforma do ensino médio e em defesa do ensino público, também destacou a truculência com que Alexandre de Moraes, como secretário de Segurança Pública, tratou os secundaristas que ocuparam escolas contra projeto de reorganização do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo. “Para a juventude, não é um nome que valorize nossas pautas.” 

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