'punição política'

‘Desembargadora Kenarik sofre sanção de censura ideológica e misógina’, diz advogada

Magistrada foi punida por libertar 10 réus que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças, em 2015

JUSTIFICANDO/REPRODUÇÃO

Kenarik Boujikian é conhecida pela defesa dos direitos humanos e por ter se manifestado contra o golpe

São Paulo – Para a advogada, mestre em sociologia jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli, a pena de censura aplicada contra a desembargadora Kenarik Boujikian, no último dia 8, é uma punição “ideológica, política e misógina” do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A desembargadora foi punida por libertar 10 réus, em 2015, que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças. Na última quarta-feira, por 15 votos a 9, o Órgão Especial do TJ-SP avaliou que em pelo menos três ocasiões a juíza teria deixado de adotar “cautelas mínimas” antes de ter expedido os alvarás de soltura.

Para Marina, a desembargadora reconheceu uma irregularidade e “apenas corrigiu”. “Ninguém deve esperar o julgamento preso. A pessoa tem que esperar, em liberdade, ser julgada pelo crime que supostamente cometeu. Ela só deve ser presa se apresentar risco de fuga ou adulteração do processo. Hoje, no Brasil, 41% dos presos do nosso sistema estão em prisão preventiva, ou seja, não foram julgados”, afirma em entrevista à Rádio Brasil Atual, hoje (15).

A advogada também critica a argumentação do desembargador Amaro Thomé Filho, revisor dos processos. “Ele considerou que ela agiu acima do colegiado e não passou a decisão para outros desembargadores. Eu discordo, porque esses desembargadores que estão no órgão colegiado têm a possibilidade de emitir decisões monocráticas diante de qualquer ilegalidade”, explica.

Marina afirma que Kenarik é vítima de perseguição ideológica. “Essa decisão mostra um incômodo com a trajetória da Kenarik, porque ela é uma das fundadoras da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), esteve com o Papa Francisco no ano passado, posicionou-se contra o golpe e sempre esteve ao lado dos movimentos populares. Então, houve um incômodo mais com sua ideologia, com seu gênero, do que com sua decisão.”

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