Brasília – O presidente Michel Temer, decretou luto oficial de três dias no país pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no inicio da tarde desta quinta-feira (19). Temer fez um pronunciamento rápido em que manifestou sentimentos de pesar à família e lembrou Zavascki como “homem público, cuja trajetória impecável a favor do Direito e da Justiça sempre o distinguiram”. Informações do STF são de que, em atendimento a pedidos de familiares do ministro, ele deve ser velado em Porto Alegre, onde reside sua família, e não em Brasília, como era esperado.

Viúvo desde 2013, com três filhos, avesso a eventos sociais, Zavascki tinha 68 anos e de 2003 até novembro de 2012 integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), até ser nomeado para o STF por Dilma Rousseff. Natural de Faxinal dos Guedes, município de Santa Catarina, dividia há décadas residências entre Brasília e Porto Alegre, onde se formou. Antes de chegar ao STF ele foi professor de Direito, advogado e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que chegou a presidir.

Mestre e doutor em Direito Processual Civil, o magistrado tinha, além do vasto currículo, características que o destacavam, tais como rigor técnico, equilíbrio na forma de julgar e apuro nos processos de sua relatoria, citadas por muitos dos colegas. Ele também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e, antes de entrar para a magistratura, atuou como superintendente jurídico do Banco Meridional e como advogado do Banco Central.

‘Equilíbrio e sabedoria’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil “perdeu um cidadão que honrou a magistratura em todos os postos que ocupou”. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, destacou que Teori era “um juiz na essência da palavra: justo, culto, garantista e contra a espetacularização dos processos. “Discreto, ele não permitiu usarem a Lava Jato no Supremo como maneira de se promover. Era uma garantia para todos os réus e investigados que tinham um juiz na condução dos processos e inquéritos”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota na qual ressaltou que o magistrado “vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial”.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), lembrou de ter participado da sabatina do ministro para o cargo de integrante do colegiado do STF. “Fui para o plenário para votar ‘sim’ com a convicção de que o STF ia receber um juiz culto, equilibrado e justo. Sua atuação só fez confirmar esse sentimento”, destacou.

Em nota, a bancada do PT na Câmara também citou virtudes do ministro “como a ferrenha defesa dos direitos fundamentais, o notório domínio das letras jurídicas e a discrição”. Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), considerou a perda “irreparável para o Brasil”. “O ministro Teori sempre teve uma trajetória jurídica pautada pela ética e pela competência”, disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, também por meio de nota, que espera que “a atuação discreta e serena do ministro Teori Zavascki sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade”.