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Educadores veem com ressalvas seleção de gestor municipal de educação no mercado

Ideia é do prefeito eleito de Londrina, Marcelo Belinati (PP-PR). Método não é ilegal, mas pode permitir contratação de executivo sem intimidade com demandas locais por políticas educacionais
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 28/10/2016 19h27, última modificação 28/10/2016 19h43
Ideia é do prefeito eleito de Londrina, Marcelo Belinati (PP-PR). Método não é ilegal, mas pode permitir contratação de executivo sem intimidade com demandas locais por políticas educacionais
Alex Ferreira/Agência Câmara
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Eleito no primeiro turno, Marcelo Belinati contratou consultoria para selecionar seu secretário de Educação

São Paulo – A contratação de secretário municipal de Educação em Londrina (PR) por meio de processo seletivo conduzido por empresa especializada, anunciada esta semana pelo prefeito eleito, Marcelo Belinati (PP), foi recebida com ressalvas por educadores. Embora sem impedimentos legais, o método pode valorizar a meritocracia sem garantir a seleção de um nome comprometido com as necessidades locais por políticas educacionais.

Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE) e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo avalia que a proposta conflitua com o modelo defendido pelos educadores. "Defendemos uma educação construída com o debate, o diálogo e conduzida nesses moldes por alguém comprometido com as necessidades locais, que as conheça bem e que igualmente dialogue. Esse processo parece mais participativo, mas não teria sido o caso de o prefeito eleito ter conversado com professores, que fazem a educação na prática, ouvido sindicatos?"

Heleno chama a atenção também para a possibilidade de divergências entre o gestor que vier a ser contratado por "padrões empresariais" e o prefeito. "E se houver diferença de opinião entre eles quanto a questões administrativas ou pedagógicas? Vão bater de frente? O prefeito demite e convoca o segundo classificado na seleção?"

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, elogia a valorização do aspecto técnico para o gestor e não entra na discussão do mérito, já que a forma de seleção fica a critério do prefeito. "Não posso dizer que esse é o melhor caminho, mas é um dos caminhos possíveis até porque ele pode estar querendo levantar nomes para fazer sua escolha."

No entanto, Aléssio entende que um processo seletivo tem suas limitações. "Tem todas as subjetividades e talvez não consiga levantar aqueles profissionais com o perfil necessário. Recomendamos a escolha de gestores que tenham experiência na área da educação e que conheçam o 'chão da escola'".

Conforme destacou,  uma boa educação começa com a gestão da sala de aula, da escola, até chegar a gestão do município. "Não é preciso passar necessariamente por todas essas etapas, mas quem acumula essas experiências, que agreguem a todos, fazendo todos trabalharem em torno de um objetivo comum, agregar esforços, acabam se destacando e têm a mesma desenvoltura como secretário. Mas também não dá para ser gestor sem conhecer processo licitatório, planejamento, gestão de recursos, de pessoas. Recomendamos que concilie essas características."

No entanto, o dirigente da Undime acredita que o método tenha de ser aplicado a todas as demais secretarias. "Não pode ser só para a educação. O prefeito teria de usar em todas as outras áreas. Se for só para a educação não é legal porque torna-se um tratamento diferenciado e principio deve ser aplicado a todos.

Meritocracia

Deputado federal pelo PP, o médico Marcelo Belinati foi eleito no primeiro turno, com 136.360 votos (51,57% dos válidos). Segundo ele, o objetivo é valorizar a meritocracia em vez da indicação de nome de consenso político.

Em Londrina há 29 escolas estaduais ocupadas por alunos contrários à PEC 55, que congela os gastos federais por 20 anos, a MP 476, que fragmenta o ensino médio, e contra a proposta de Escola sem Partido

"A consultoria Vetor Brasil fará a seleção dos inscritos, em etapas, que podem incluir bancas com participação de especialistas no setor e de representantes da comunidade. E eu escolherei o nome que conciliar esse perfil técnico, com competência para a gestão pública, mas que também tenha familiaridade com o município e suas necessidades. É claro que não vou escolher um burocrata", disse Belinati.

O Instituto Vetor Brasil é uma organização não governamental especializada em recrutamento e treinamento de profissionais na gestão pública. Na primeira fase serão avaliados os currículos dos interessados. Na sequência serão avaliados outros critérios, como motivação e o conhecimento que o candidato tem da situação da rede municipal de educação. Os inscritos também serão sabatinados por representantes de universidades e pelo terceiro setor.

Com 600 mil habitantes, Londrina é a segunda maior cidade do Paraná e a terceira maior da região Sul. Há no município 29 instituições de ensino superior, inclusive mantidas pelo estado. A rede municipal conta com 120 escolas e creches e 53 unidades educacionais filantrópicas. Ao todo são mais de 40 mil alunos atendidos, 5 mil funcionários e um orçamento anual de R$ 395 milhões.

"A educação é o coração da gestão. Por isso, tenho de valorizar a meritocracia e o perfil técnico. E esse modelo abre oportunidade para todos”, ressaltou Belinati.