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Sob suspeita

Corregedoria analisa ações contra juiz que transformou Lula em réu

Ricardo Soares Leite é acusado de suspeição durante pedidos feitos pelo Ministério Público na Operação Zelotes. Procuradoria Regional pediu correição para avaliar processos da vara onde ele atua
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 01/08/2016 19h04, última modificação 01/08/2016 19h19
Ricardo Soares Leite é acusado de suspeição durante pedidos feitos pelo Ministério Público na Operação Zelotes. Procuradoria Regional pediu correição para avaliar processos da vara onde ele atua
Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
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Possibilidade de suspeição do juiz federal chamou a atenção de políticos e pessoas ligadas a Lula

Brasília – Tramitam na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dois processos contra o juiz federal da 1ª Região Ricardo Augusto Soares Leite, que na última sexta-feira (29) transformou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu em ação criminal por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Os dois pedidos, segundo informações do CNJ, estão relacionados: caso um seja rejeitado, o outro será automaticamente arquivado. O primeiro solicita uma correição na 10ª Vara Criminal, em Brasília onde atua o magistrado, no Distrito Federal. O outro pede para ser avaliada a suspeição de Soares Leite enquanto julgador.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidirá monocraticamente sobre o caso. Conforme estabelece o regimento do CNJ, se ela decidir que há mesmo suspeição por parte do magistrado, os processos podem ser encaminhados ao plenário do Conselho. Embora não haja uma data específica para a decisão da corregedora, segundo alguns auxiliares mais próximos dela o caso está perto de ser decidido.

A possibilidade de suspeição do juiz federal chamou a atenção de políticos e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula depois da decisão da última semana. As denúncias contra Leite no CNJ não foram feitas por políticos, mas pela procuradora Regional da República na 1ª Região (PRR1) Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, depois de denúncias de que o magistrado vinha sendo “pouco célere” nos pedidos feitos pela Polícia Federal e pela PRR1. Principalmente, no caso de fraudes cometidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para fraudar multas aplicadas às empresas.

Pedidos barrados

O procurador Frederico Paiva, um dos responsáveis pela Operação Zelotes, relacionada ao caso do Carf, no Ministério Público, chegou a criticar o magistrado durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no ano passado. Foi por causa dos pedidos para abertura de procedimentos contra o juiz no CNJ que Leite terminou sendo afastado dos trabalhos relacionados à Zelotes.

Conforme denúncias feitas pela PRR1, entre outras decisões, o magistrado barrou vários pedidos de prisão preventiva solicitados pela Polícia Federal e desautorizou a realização de interceptações telefônicas quando as diligências caminhavam para comprovar crimes praticados por acusados na operação – em sua maior parte, executivos dos bancos Safra, Bradesco e Santander.

No pedido de abertura de uma correição extraordinária na Vara comandada por Leite, a procuradora Valquíria Nunes também argumentou que a 10ª Vara é a única especializada em lavagem de dinheiro de Brasília. Por isso, é o local do Judiciário por onde passam, obrigatoriamente, todos os inquéritos e processos relacionados ao combate à corrupção na capital do país.

Um caso não está relacionado ao outro, mas pesou no Congresso e no Judiciário a situação do juiz, logo após a decisão dada por ele na última semana sobre Lula.