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Senadores travam embate sobre ritos da sessão final, que começa dia 25

Lideranças ainda vão discutir se haverá vários dias de sessão, se tudo será ininterrupto e se haverá pausa no fim de semana
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 12/08/2016 14h14, última modificação 12/08/2016 16h32
Lideranças ainda vão discutir se haverá vários dias de sessão, se tudo será ininterrupto e se haverá pausa no fim de semana
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Data final do julgamento do impeachment ainda depende de acordo entre senadores e presidente do STF

Brasília – Como se não bastassem as várias polêmicas e embates observados no Congresso nos últimos tempos, os senadores travam, a partir da próxima segunda-feira (15), uma nova briga para definir os ritos finais do processo do impeachment. Em reunião ontem (11), entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os líderes partidários, ficou acertado o início da última votação referente ao processo para o dia 25, uma quinta-feira, e não dia 23, como se esperava anteriormente. A data é para dar tempo de serem cumpridos todos os prazos estabelecidos pelo regimento, mas o que se tenta, agora, é tratar como será realizada a sessão: se de forma continuada com pequenos intervalos, como a da última terça-feira, se em vários dias seguidos e, sobretudo, se entrará ou não pelo final de semana.

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder das minorias na Casa, defende que o julgamento se estenda para o início de setembro, que não haja sessões no fim de semana e que todos tenham tempo para se expressar. Os integrantes da base aliada do governo provisório, peemedebistas principalmente, querem que tudo ocorra da forma mais rápida possível, com o argumento de que não há mais o que fazer e que “o país quer um desfecho célere sobre esse processo”.

Lindbergh afirmou que cada uma das 12 testemunhas (seis da defesa e seis da acusação) poderá ser questionada por todos os 81 senadores, o que deve fazer com que o processo atrase por vários dias. De acordo com o parlamentar, tudo isso se dá porque “o clima político é de instabilidade e sabem que o resultado final não está definido”. “Os que defendem o impeachment não devem contar vitória antes do tempo, porque a votação pode aguardar muitas surpresas”, enfatizou.

A decisão final ficou de ser acertada na segunda-feira (15), após reunião entre os senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também conduzirá esta última sessão.

Réplica de discussões

A reunião de ontem foi vista por muitos parlamentares como uma espécie de réplica dos debates vistos na comissão especial do impeachment, já encerrada. Isso porque foi marcada, ao final, por declarações críticas e trocas de farpas entre os parlamentares. Como houve antecipação da entrega dos últimos documentos por parte da acusação, o prazo para a entrega da parte final da defesa foi antecipado para hoje até as 13h35.

O rito estabelece, ainda, que para que a data de 25 se concretize, Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do ministro Lewandowski. A presidenta, que tinha declarado anteriormente que compareceria a esta votação, nos últimos tempos tem se mantido reticente em relação ao assunto, e vários senadores da sua base de apoio defendem que ela não vá, uma vez que pode ser representada por seu advogado de defesa, José Eduardo Cardozo. É praticamente certo que, em vez disso, Dilma enviará uma carta a ser lida, destinada aos senadores.

Já em relação às testemunhas que vão depor na sessão final, já foi anunciado que a acusação vai reduzir o número de seis testemunhas a que tem direito e chamar apenas três ou quatro delas para depor. A defesa da presidenta Dilma, no entanto, embora não tenha definido todas as testemunhas, deverá chamar o número a que tem direito e incluir, nesta lista, o procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx. Marx foi alvo de requerimento apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para depor na última reunião da comissão do impeachment, mas o requerimento foi rejeitado.

Os senadores favoráveis a Dilma querem que o procurador fale no plenário do Senado porque em julho passado, Marx deu parecer afirmando que as chamadas pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos – não podem ser configuradas como crime.

‘Não está em questão’

O outro motivo de polêmica é a disputa sobre a viagem do presidente Michel Temer à China. Os integrantes da base de governo do presidente interino defendem os anseios do Palácio do Planalto, de que até a data de sua viagem, em 4 de setembro, Temer já seja presidente de fato do país. Os aliados da presidenta Dilma, além de não concordarem com o impeachment, acham que não é possível um Congresso trabalhar para agilizar prazos diante de um processo tão sério por conta dessa viagem.

“Não adianta. Podem espernear, mas vamos garantir que a presidenta Dilma tenha direito à ampla defesa até o final. Essa votação deve ser realizada obedecendo-se a todos os trâmites e se tiver de ser por conta disso, caso não queira ir como interino, o presidente provisório não viajará, porque não é isso que está em questão para nós”, disse Lindbergh.

Numa forma de amenizar o clima de hostilidade entre as duas partes, Renan Calheiros afirmou que até agora só foi definida a data do início da sessão. “Não adianta brigarmos e falarmos sobre hipóteses, porque não se sabe quando será o dia do final. Só poderemos ter essa ideia na segunda-feira, após a reunião com o ministro Lewandowski”, disse. Ao mesmo tempo, Renan destacou que existe, em seu entendimento, “um desejo de que esse julgamento possa ser concluído até o final do mês”.

Já o líder do PMDB, Eunicio Oliveira (CE), defendeu que, como o prazo de dez dias após a entrega da peça acusatória se encerra no dia 23, a data do dia 25 seria, a seu ver, boa para os dois lados. “Não estamos buscando uma votação apressada como nos acusam. O Brasil inteiro não aguenta mais esse assunto”, rebateu.

Ele foi respondido por Kátia Abreu (PMDB-TO), para quem a falta clara de provas contra a presidenta deverá ser mostrada com mais ênfase na sessão final, diante da presença das testemunhas.

Expectativa e reuniões

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, saiu da reunião afirmando que o partido aposta na estratégia de “convencer os senadores de que não houve crime de responsabilidade para conquistar os votos necessários para absolver a presidente afastada Dilma Rousseff”.

José Eduardo Cardozo também disse que já era esperado o resultado da madrugada da quarta-feira por ter sido de pronunciamento da denúncia e que as falas e contestações das testemunhas poderão, segundo ele, levar a “um novo cenário em relação ao quadro”.

Sendo assim, enquanto o clima é de uma espécie de recesso branco na semana que se inicia, devido a sessões mais rápidas ou até sem a ordem do dia, por causa da expectativa com as decisões sobre a votação final do impeachment, também se espera muita tensão e realização de reuniões por parte dos blocos e lideranças partidárias no Senado.