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salva de prata

Câmara de SP 'comemora' dois anos da exclusão do debate de gênero na educação

Vereador Ricardo Nunes (PMDB) propôs celebração e homenagem a um padre e um professor militantes contra a chamada "ideologia de gênero"
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 24/06/2016 19h12, última modificação 24/06/2016 19h36
Vereador Ricardo Nunes (PMDB) propôs celebração e homenagem a um padre e um professor militantes contra a chamada "ideologia de gênero"
extraído de vídeo da Câmara Municipal
nunes

Vereador Ricardo Nunes associou a exclusão das discussões de gênero como uma vitória do bem contra o mal

São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo “comemorou” na noite de ontem (23) o aniversário de dois anos da retirada do termo “gênero” do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado no plenário da Casa um dia antes, a solenidade foi proposta e presidida pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), e também contou com a homenagem “Salva de Prata” – maior honraria concedida pela Câmara – ao professor Felipe Nery Martins Neto, presidente do Observatório Interamericano de Biopolítica, e ao padre José Eduardo Oliveira, por sua militância contra o que chamam de “ideologia de gênero”. Cerca de cem pessoas ligadas à Igreja Católica participaram do evento.

Antes da solenidade um grupo de pessoas ligadas a movimentos LGBT e feministas protestou contra a homenagem, por considerá-la uma afronta aos direitos humanos. “Uma homenagem como essa no momento em que o país discute a cultura do estupro, com vários casos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, é um absurdo. Não ter discussões sobre gênero e diversidade sexual nas escolas ajuda a fomentar essa violência”, afirmou a militante feminista Sâmia Bonfim.

Os manifestantes foram retirados à força pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar. Sâmia foi arrastada por dois PMs, provocando a revolta do grupo, que foi dispersado com uso de gás de pimenta. Dentro do Salão Nobre, Nunes pediu calma aos participantes que estavam tossindo e com o olho ardendo, justificando que foi preciso “usar um pouco de gás de pimenta lá fora”.

Nunes justificou a homenagem pela “importância das duas figuras para o presente e o futuro das crianças” e ressaltou que precisou ter força para defender a não inclusão da ideologia de gênero nos planos de educação nacional e municipal. “Vocês perceberam aqui há alguns minutos o que é lidar com um grupo de pessoas intransigentes, que parecem que estão ali incorporadas de algo muito ruim e muito mau”, disse. No ano passado, os grupos pró e contra a inclusão de discussões de gênero no plano municipal protagonizaram momentos tensos na Câmara.

“Eu chegava no meu carro tinha alguém me importunando, chegava no meu gabinete tinha alguém me importunando, abria e-mail tinha alguém me importunando. Na verdade, foi muito gostoso, porque é bom ganhar do mal. É muito gostoso ganhar do mal. Não vai ter nada que vá fazer a gente parar ou esmorecer, porque estamos no caminho certo, no caminho de Deus, para impedir que essa coisa maléfica que é a ideologia de gênero, de prosperar”, completou o vereador.

O desembargador Ricardo Dip, presidente da sessão de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), discursou argumentando que confrontar a “ideologia de gênero” é uma batalha que “diz respeito à nossa responsabilidade pessoal diante de Deus”. E afirmou estar “muito satisfeito e animado a continuar dentro do papel pequeno que posso eu exercer em minha função de desembargador em função de uma causa que é de todos nós”.

Além da atuação no plano nacional, Martins Neto e Oliveira também fizeram forte campanha contra a aprovação de discussões sobre gênero e diversidade sexual em prefeituras por todo o país. “Hoje, 98% das cidades excluíram a 'ideologia de gênero' de seus planos de educação”, afirmou Martins Neto, durante a solenidade, cuja filmagem completa está na página da Câmara Municipal.

Os opositores da “ideologia de gênero” defendem que a ideia de debater gênero nas escolas, na verdade, seria acabar com a família tradicional, ao defender que não existe homem e mulher, que as pessoas seriam neutras. E que promover discussões sobre isso não acabaria com a discriminação à população LGBT, nem com a violência contra a mulher. “Ideologia de gênero é a tese de que ninguém é alguém”, disse o padre Oliveira e Silva, para quem a “batalha” contra a ideologia de gênero é uma luta contra “semeadores de joio”.

RBA Sâmia
Sâmia foi arrastada por PMs para fora do Salão Nobre

Sâmia considera essa versão “ridícula”. “Não se trata de destruir a família ou opor-se à religião, mas de ensinar que devemos respeitar todas as pessoas e todas as famílias”, disse. O objetivo de discutir gênero nas escolas seria, ainda segundo Sâmia, instruir professores a enfrentar situações de discriminação em sala de aula e ter espaço para debater com os estudantes sobre igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres – igualdade de gênero –, identidade de gênero e diversidade sexual.

“Quando se reprime o choro de um menino, porque ele deve ser macho, você estimula um ideal de homem violento, sem expressão de sentimentos. Quando não se discute o respeito a uma pessoa transexual, você não age para evitar que a discriminação afaste aquela criança ou adolescente da escola, que é uma situação ainda muito recorrente no país. Precisamos estimular o respeito e a tolerância, para que se compreenda que é natural haver diferenças”, completou a militante.

Pessoas transexuais são aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer. No caso dos homens trans, eles nasceram com genitália feminina. Já as mulheres trans nasceram com a genitália masculina. Porém, eles se reconhecem como sendo de outro gênero e reivindicam ser tratados assim, inclusive com adoção de um nome adequado à sua identidade, por exemplo.

A coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maria Rehder, considerou “lamentável” que a Câmara Municipal de São Paulo tenha aprovado essa homenagem. “A educação deve ser inclusiva. A escola deve formar cidadãos. O argumento utilizado pelos religiosos para combater as discussões de gênero nas escolas é que haveria uma 'profetização' das crianças em relação à orientação sexual, que vai destruir a família. Pelo contrário, o objetivo é valorizar todas as famílias, dentro da realidade que vivemos hoje, sem discriminação”, argumentou.

Maria destacou que o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação com a exclusão das discussões de gênero e diversidade sexual do ambiente escolar, em recomendação dirigia ao Brasil no fim do ano passado. “O órgão considerou esse ponto gravíssimo, porque não se trata apenas de uma questão pedagógica do ensino, mas de direitos humanos, de garantia de não exclusão ou discriminação.

No documento, o comitê manifesta preocupação com a discriminação estrutural contra as crianças indígenas e afro-brasileiras; crianças com deficiência; crianças lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; crianças em situação de rua e crianças que vivem nas zonas rurais, remotas e marginalizadas áreas urbanas, incluindo favelas. O documento original, em inglês, está disponível na internet.

E diz estar “seriamente preocupada” também com a eliminação das estratégias contra a discriminação com base no sexo, orientação sexual e raça nos planos de educação de vários estados, e com estereótipos discriminatórios de gênero contra as meninas e mulheres. A organização recomenda proibir a discriminação e a incitação da violência com base na orientação sexual e na identidade de gênero e dar sequência ao projeto Escolas sem Homofobia, do Ministério da Educação, além de priorizar a eliminação de atitudes patriarcais e estereótipos de gênero, por meio de programas educacionais e de sensibilização.