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Passos de tartaruga

Câmara e Senado adiam votações, reuniões de comissões e CPIs para discutir impeachment

Nos ministérios, situação não é diferente. Clima de paralisia enquanto dura o rito de avaliação do afastamento da presidenta é alvo de queixas e preocupações de parlamentares e equipes do governo
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 19/04/2016 19h05
Nos ministérios, situação não é diferente. Clima de paralisia enquanto dura o rito de avaliação do afastamento da presidenta é alvo de queixas e preocupações de parlamentares e equipes do governo
Jane de Araújo/Agência Senado
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Renan Calheiros chega para sessão que discute formação de comissão de impeachment

Brasília – A principal frase de apelo pronunciada hoje (19) no plenário do Senado foi “o Brasil está parado”. Essa queixa, feita por muitos senadores e já pronunciada anteriormente por deputados, pode até nem ser culpa de todos os representantes do Legislativo e do Executivo, uma vez que é grande a expectativa com os rumos do processo de impeachment como um todo. Mas a depender dos trabalhos da Câmara e do Senado, a apreciação de matérias e reunião de comissões técnicas anda, de fato, em ritmo muito mais lento e sem qualquer esforço para que melhore, até ser definido o destino do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Sem falar nos gabinetes do Executivo.

Na Câmara, além da suspensão de reuniões de várias comissões, dois temas específicos considerados emblemáticos ficaram praticamente suspensos para terem continuidade a partir desta semana (semana que termina, na prática, amanhã, por conta do feriado de 21 de abril). São eles: a discussão do projeto de lei de responsabilidade educacional, que foi adiado para o dia 27 e não se sabe se será mesmo nesta data, e uma reunião para aprovação de requerimentos pela comissão do Código de Processo Penal.

No Senado, embora os trabalhos tenham, por motivos naturais, seguido uma ordem mais tranquila – e tendam a ficar mais tumultuados daqui por diante – , as mudanças nos quóruns das comissões também foram relevantes, em função da participação dos senadores de oposição e base aliada em reuniões pró e contra o impeachment.

Dentre os adiamentos dos últimos dias, fazem parte desta lista o exame de Medida Provisória (MP) que eleva a participação estrangeira em companhias aéreas, bem como a  apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do assassinato de jovens. E, ainda, cancelada a última reunião da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Não me venham falar agora que o Brasil não pode parar. O país já está parado há muito tempo porque não há uma trégua mínima, por parte da oposição, para discutir matérias importantes e fazer esse país caminhar. O Brasil está parado desde que, ao longo do ano passado, vocês da oposição vêm obstruindo e atrasando a votação de matérias tidas como fundamentais para o ajuste da economia e a execução de programas importantes para os cidadãos”, rebateu, esta tarde, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Costa contestou a afirmação dos senadores Blairo Maggi (PSB-MT) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) que tinham usado o argumento de que qualquer demora no rito da comissão do impeachment iria “paralisar ainda mais o país”.

MPs na Câmara

Para piorar a situação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que “dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita a denúncia de impeachment contra a presidenta”. Cunha destacou que a partir da próxima segunda-feira (25), a Câmara tem três medidas provisórias (MPs) a serem votadas, que trancarão a pauta da Casa.

“Não acredito que nenhuma matéria relevante na Câmara será apreciada sem que esse processo seja definido no Senado porque a Casa, na medida em que autorizou a instauração do processo que culmina com o afastamento da presidenta, deu a entender que não reconhece mais o governo” disse o deputado, numa forma de dar a entender que não é culpa única dele qualquer atraso de deliberações em plenário.

No governo, os comentários entre técnicos e servidores são de gabinetes de vários ministérios praticamente parados por motivos diversos. Além da insegurança com a situação de impeachment para definição de programas em curso, há a indefinição de nomes para substituir os integrantes de cargos que foram exonerados recentemente (e outros que estão se considerando ocupantes interinos das vagas, desde a última reforma ministerial, no final do ano passado).

“Tivemos três ocupantes de cargos comissionados que foram exonerados há quase 60 dias somente aqui e estas vagas não foram substituídas, nem têm previsão de serem preenchidas de imediato. Isso faz os trabalhos se acumularem e serem divididos entre o restante da equipe, o que, ainda por cima, gera uma insatisfação na equipe”, confidenciou um chefe de departamento no Ministério do Esporte.

Preocupação com o quadro

Reclamação semelhante foi observada na Defensoria Pública da União (DPU) e no Ministério da Justiça – fora os ministérios que tiveram titulares destituídos nos últimos dias, com a saída de partidos da base aliada do governo.

Em público, os ministros do Executivo reagem, dizem que os programas estão funcionando e que o governo tem dado continuidade a suas atribuições. E até a presidenta Dilma reforçou esta tese durante solenidade em que recebeu os movimentos sociais, duas semanas atrás.

Mas em reservado, os ministros têm tratado do assunto com suas equipes e com os parlamentares, para reforçar ao máximo o que chamam de manutenção de uma agenda positiva neste momento de crise política. E pedem aos líderes partidários que procurem dar andamento, ao menos, nos trabalhos das comissões técnicas consideradas mais significativas para a Câmara e o Senado, enquanto tramita a segunda etapa do processo de impeachment.

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