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Confusão

OAB entrega novo pedido de impeachment à Câmara em meio a confrontos

Enquanto na época de Fernando Collor entrega de pedido pela entidade foi acolhida por todos, iniciativa da Ordem desta vez foi repudiada por muitos advogados, que consideraram o pedido “inapropriado e golpista”
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 28/03/2016 18h08
Enquanto na época de Fernando Collor entrega de pedido pela entidade foi acolhida por todos, iniciativa da Ordem desta vez foi repudiada por muitos advogados, que consideraram o pedido “inapropriado e golpista”
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
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Processo foi protocolado, mas não será incluído ao pedido de impeachment que já tramita na comissão especial

Brasília – A formalização da entrega de um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), provocou grande tumulto na Casa no final desta tarde (28) e suscitou dúvidas e denúncias sobre a possibilidade de a entidade estar dividida em relação ao tema. O pedido de impeachment apresentado hoje pede o afastamento da presidenta apresentando argumentos diferentes do que está sendo apreciado agora, que tem como base a prática das pedaladas fiscais. Mas o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, terminou sendo fortemente alvo de mobilizações de dois grupos de advogados e parlamentares ao chegar à Casa – tanto com vaias como por fortes aplausos. E os dois grupos quase entram em confronto.

No pedido formalizado esta tarde, a OAB incluiu como justificativas para o impeachment o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa de 2014 e a tentativa de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. O documento também inclui a questão das pedaladas fiscais – argumento que já está sendo tratado no pedido atualmente em apreciação.

De um lado, Lamachia e as pessoas que o acompanhavam foram chamados de “golpistas” e repelidos por advogados e representantes de entidades da sociedade civil. De outro, eles foram aplaudidos, em uma grande confusão observada no salão verde da Câmara. A confusão teve dedos em riste, gritos e acusações de ambos os lados e muitos empurrões. No final, o processo foi devidamente protocolado, mas não será incluído ao pedido de impeachment que já tramita na comissão especial. Será observado em paralelo, após ser apreciado pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente da OAB, que precisou ser conduzido por equipe da segurança legislativa até o carro, afirmou que com sua posição, não está defendendo o governo nem a oposição, “mas o cidadão”. Ele disse lamentar “o clima de ódio que estamos vivendo no Brasil hoje”.

'Trabalho técnico'

Em tom assustado, quando indagado sobre a forma como foi recebido, em comparação com a época do impeachment de Fernando Collor, Lamachia disse que apesar dos atritos, avalia que a OAB está “absolutamente unida no trabalho técnico que foi apresentado”, uma vez que, a seu ver, ele foi até o Congresso acompanhado de conselheiros federais da entidade. O presidente da Ordem acentuou, ainda, que a apresentação do pedido consiste num gesto que definiu como “sem caráter político-partidário”.

Na última semana, durante lançamento de um documento de apoio à legalidade no país, no Palácio do Planalto, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) fez duras críticas à OAB e disse que "ninguém lembra quem era o presidente da OAB na época do golpe militar, que apoiou a ditadura, todos só lembram dos representantes da Ordem que lutam pela Constituição Federal e pelos princípios constitucionais". Dino foi bastante aplaudido pelos advogados presentes, levando a dúvidas sobre uma possível divisão na entidade.

O ambiente está tenso na Câmara dos Deputados desde o final da manhã quando, por ordem da diretoria geral da Mesa, a Casa fechou várias entradas e restringiu o acesso por estes locais apenas a servidores, assessores dos gabinetes e parlamentares. A restrição atrapalhou a instalação do Comitê de Defesa da Democracia, formado por mais de 50 entidades da sociedade civil que estão se manifestando contra o impeachment. Eles fizeram o ato programado na entrada da Casa, sem poderem ter acesso ao Salão Verde.

Foi pelo mesmo local que passaram os representantes da OAB, acompanhados de pessoas que defendem o afastamento da presidenta.