Você está aqui: Página Inicial / Política / 2016 / 03 / Cai segunda liminar de suspensão contra Lula

instância superior

Cai segunda liminar de suspensão contra Lula

Desembargador Reis Fride afirmou, em decisão, que suspensão da nomeação de Lula como ministro pode causar "graves lesões de ordem"; Ex-presidente pode exercer o cargo
por Redação RBA publicado 18/03/2016 16:03
Comments
Desembargador Reis Fride afirmou, em decisão, que suspensão da nomeação de Lula como ministro pode causar "graves lesões de ordem"; Ex-presidente pode exercer o cargo
Lula Marques/AgênciaPT/fotos públicas
lula.jpg

Neste momento, Lula é ministro-chefe da Casa Civil

São Paulo – O desembargador Reis Fride, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), derrubou hoje (18) uma liminar que suspendia a nomeação do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Em exercício da presidência do TRF, a decisão proferida por Fride, respondeu a uma solicitação da Advocacia-Geral da União.

Expedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, de primeira instância, esta é a segunda liminar de suspensão derrubada em grau de jurisdição superior. Em sua argumentação, o desembargador afirmou não caber ao Judiciário influenciar em questões políticas nacionais. Fride ainda ressaltou que a liminar poderia levar a economia e a sociedade à "graves lesões de ordem, tendo em vista o agravamento da crise político-social que a nação atravessa".

Ontem (17), o presidente do TRF da 1ª Região (TRF-1) já havia derrubado uma decisão similar. Os juízes de primeira alegam, de forma genérica, que as liminares de suspensão ao mandato de Lula como ministro, visam a impedir suposta blindagem do ex-presidente, proporcionada pelo Executivo, a fim de elevar o foro de investigação ao Supremo Tribunal Federal, tirando investigações de Lula das mãos do juiz Sérgio Moro, da força-tarefa da Operação Lava Jato. "Não se afigura razoável que a presidente da república deste país tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição", afirma a juíza.

"Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca da nulidade", rebateu o desembargador ao derrubar a liminar da juíza.

comentários do blog alimentados pelo Disqus