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Proposta de eleição para subprefeitos divide opiniões e pode enfrentar resistências

Medida daria autonomia às subprefeituras, responsáveis por ações de zeladoria e administração de recursos fiscais e financeiros do distrito, mas precisaria também ter relação com os conselhos de bairros
por Redação RBA publicado 11/01/2016 15:29, última modificação 11/01/2016 15:43
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Medida daria autonomia às subprefeituras, responsáveis por ações de zeladoria e administração de recursos fiscais e financeiros do distrito, mas precisaria também ter relação com os conselhos de bairros
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Haddad: eleições para fortalecer papel de subprefeituras e incentivar moradores a se preocupar com suas regiões

São Paulo – A proposta protocolada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na Câmara Municipal, na última quarta-feira (6), que prevê eleições diretas para subprefeitos paulistanos divide opinião de especialistas.

Em entrevista à repórter Camila Salmazio, da Rádio Brasil Atual, o cientista político Humberto Dantas, diretor do movimento Voto Consciente, afirma que a proposta pode enfrentar resistência para aprovação do legislativo. “Do ponto de vista político, as maiores resistências estariam associadas ao fato de que se assume com bastante clareza há tempos, que alguns vereadores, sobretudo aqueles que apoiam o prefeito, têm certo controle em diversas questões das subprefeituras. Então, teria uma resistência dos vereadores.”

De acordo com o texto, os candidatos devem ter filiação partidária, morar nos limites da subprefeitura e não estar em exercício em nenhum cargo na esfera municipal. O mandato tem duração de quatro anos.

Segundo Haddad, a medida daria mais autonomia às subprefeituras, que atualmente só são responsáveis por ações de zeladoria e administração dos recursos fiscais e financeiros do distrito.

Dantas questiona a autonomia dada aos subprefeitos, em relação às opções do prefeito da cidade. Para ele, a relação das subprefeituras com o conselho participativo de cada região também necessita de esclarecimento. “É necessário saber qual autonomia o indivíduo vai ter, o recurso que estará à disposição dos indivíduos, e se o orçamento destinado seria usado pelo interesse dos planos do subprefeito e dos cidadãos que o elegeram. Deve-se esclarecer também a relação entre o subprefeito e os conselhos de representação dos bairros. Tudo deve ficar claro, para que não possamos criar uma figura superpotente dentro da subprefeitura, que tenha orçamento e autonomia, mas não tenha nenhuma relação com órgãos colegiados.”

Atualmente, o cargo de subprefeito é ocupado por pessoas indicadas pelo Executivo. No início de sua gestão, Haddad escolheu nomes que tinham perfil técnico para a função, mas passou a aceitar indicações políticas dos vereadores. “Temos de considerar que, ao logo da história recente de São Paulo, diferentes prefeitos adotaram estratégias distintas sobre a distribuição de subprefeitos. Alguns prefeitos distribuíram os cargos para os vereadores, houve prefeitos que colocaram prefeitos de cidades do interior, e até quem já colocou coronéis da PM.”

Do ponto de vista positivo, o cientista político acredita as eleições diretas podem fortalecer o papel das subprefeituras, além de incentivar os moradores a se preocuparem com suas regiões. “Pode tornar o papel da subprefeitura mais claro ao cidadão, também pode se ofertar uma autonomia descentralizada da cidade. Além disso, pode-se apresentar ao cidadão uma forma de olhar mais para sua região do que para a cidade, fazendo com que os distritos avancem de forma mais planejada.”

Pelo Twitter, Haddad diz que a proposta segue práticas internacionais. Segundo ele, esse tipo de eleição é aplicada em cidades como Paris, Nova York e Cidade do México.

Para Dantas, o êxito em outras cidades não significa que o projeto será bem sucedido em São Paulo. “Na década de 80, tivemos um prefeito que implementou os ônibus de dois andares, porque era aplicado em Londres; não é porque tem em outro lugar, que é bom.”

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