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Lula volta a ser vítima de acusação sem provas e decide processar 'Veja', afirmam advogados

por Redação RBA publicado 24/01/2016 16:09, última modificação 25/01/2016 09:35
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Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Ex-PR LULA e Jornalistas 01.jpg

Lula contesta nova matéria difamatória e estuda processar promotor que deu declarações à Veja

São Paulo  – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciam que deverão tomar medidas contra o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que disse ter indícios suficientes para denunciar o ex-presidente pelo crime de lavagem de dinheiro. Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que o promotor "violou a lei e o bom senso" ao anunciar denúncia antes mesmo de ouvir Lula e a mulher, Marisa Letícia.

Conserino afirmou que a construtora OAS utilizou um apartamento em Guarujá, no litoral sul paulista, para favorecer o ex-presidente. A nota do Instituto afirma que Lula e sua esposa nunca esconderam que ela possuía a cota deste empreendimento, e que ela foi declarada à Receita Federal. Os advogados refutam a acusação de lavagem de dinheiro, dizendo que é mais uma "acusação leviana contra Lula e sua família". Por último, ainda afirmam que a revista Veja, autora da matéria, replicada pela mídia tradicional durante o fim de semana, "será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes".

Segue a nota.

Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.

Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.

O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop por empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).

Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.

Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.

João Dória

Os advogados de Lula protocolaram, na sexta-feira (22), uma interpelação judicial para que o empresário e apresentador de TV João Dória Jr., filiado ao PSDB, explique declarações que insinuam a possibilidade de prisão do ex-presidente no âmbito da operação Lava Jato.

Segundo a Folha de S.Paulo, Dória teria, na quarta-feira (20) emitido declarações como: "Lula disse que vai ajudar o Haddad na eleição, isso é tudo que eu mais quero (...) É meu sonho de consumo o Lula aqui para defender o Fernando Haddad, mas tem que ser antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa prisão (...). Lula é um sem vergonha, um cara-de-pau (...). Haddad é honesto, algo raro dentro do PT, que tem manual de como roubar, de usurpar e de mentir."

Os advogados do ex-presidente questionam se é necessário que Dória, na busca por votos e maior popularidade, "ofenda e ataque gravosamente a honra de outrem, sem qualquer respaldo probatório que possa espessar as gravíssimas afirmações?".

Ainda segundo os advogados, "além de ofender a honra de Lula, Dória ofende o Ministério Público e o Poder Judiciário, apresentando-se como alguém que supostamente teria influência para incluir o ex-presidente num inquérito em que ele não é sequer investigado, transformá-lo em réu e até mesmo levar um juiz federal a condenar um inocente."

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