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Chico Alencar: na prática, prazo dado para defesa de Cunha é de 50 dias

Em entrevista, deputado do Psol diz que STF determinou um período "larguíssimo" para que o presidente da Câmara se defenda, mas confia que o tribunal decidirá pelo seu afastamento
por Redação da RBA publicado 06/01/2016 11:58
Em entrevista, deputado do Psol diz que STF determinou um período "larguíssimo" para que o presidente da Câmara se defenda, mas confia que o tribunal decidirá pelo seu afastamento
arquivo/ABr
Cunha Teori

Cunha terá o prazo de 10 dias, a contar a partir do retorno das atividades do STF, para apresentar sua defesa

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá o prazo de 10 dias, a partir de fevereiro, para se manifestar sobre o pedido de afastamento do cargo feito no mês passado pela Procuradoria Geral da República. O prazo foi decidido nesta terça-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara sob o argumento de que o parlamentar usa o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Câmara, que analisa pedido de cassação de seu mandato.

Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos parlamentares perseguidos por Cunha, os 10 dias concedidos pelo STF para a defesa de Cunha, na prática são mais de 50 dias. Em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, Chico afirma que o presidente da Câmara está em processo de desgaste. "Aquela força, aquele poder todo já não existe."

Confira a entrevista:

Como vê esse prazo de 10 dias concedido pelo ministro do STF para o presidente da Casa se defender?

Na verdade, esses 10 dias legais, na prática, são mais de 50. Ou seja, o direito de defesa é amplo, geral e quase irrestrito. Digo isso porque o pedido de afastamento pelo procurador-geral da República foi feito no dia 16 dezembro. Dois dias depois o STF entrou em recesso e o ministro Teori disse que deixaria esse caso para fevereiro, para não sobrecarregar o colegiado.

Concretamente, Cunha teve quase metade do mês de dezembro, terá o mês de janeiro inteiro, e mais 10 dias de fevereiro. Ainda tem o carnaval.  O que se espera é que, cumprido esse prazo larguíssimo, o Pleno do STF enfrente a questão e decida pelo afastamento. Para mim é muito óbvio que ele tem que ser afastado da presidência.

Eduardo Cunha tem alardeado aos seus interlocutores que a peça de Janot é fraca, que vai desmonta-la, e que o STF vai indeferir o pedido. Como vê essa reação?

arquivo/EBC Chico
Chico Alencar: 'Cunha está em um processo de desgaste, de perda de poder'

O papel dele é esse. A mesma coisa ele faz com a nossa representação no Conselho de Ética. Desqualifica, diz exatamente que é fraca, que não tem fundamento. É o estilo dele, amaneira dele se defender é desqualificando a acusação. Só que é muito robusta, porque está vinculada a tudo quanto é denúncia que já está no Supremo contra ele. Tem indícios muito robustos. Ele se contradisse muitas vezes. Vamos ver como é que ele vai desmontar algo que é tão sólido. Vai ser interessante.

Cunha chegou a dizer que Janot é o procurador-geral da presidenta Dilma Roussef.

O procurador, na verdade, está examinando vários casos. Pediu inclusive a mesma busca e apreensão, que foi feita no escritório e na residência de Eduardo Cunha, em relação ao Renan. O problema foi que o próprio Teori, relator da Lava Jato no STF, não concedeu. Não depende só do procurador-geral.

Agora, ele faz o jogo político. Cunha tem uma estratégia política de dizer que o procurador é parcial, que o persegue, que age a serviço da Dilma. Isso também não procede, não tem fundamento.

Você sofreu diretamente perseguições de Eduardo Cunha.

É um contínuo. Por exemplo, nós, do PSOL, à exceção do Ivan Valente, mais por mero acaso nesse caso, todos nós, o Glauber Rocha (RJ), o Edmílson Rodrigues (PA), os dois na Corregedoria, e eu e Jean Wyllys (RJ) no Conselho de Ética, fomos acionados pela turma do Cunha. É óbvio. Como é o Psol é o partido que mais questiona as posturas dele, ele orienta sua tropa de choque para fazer o contra-ataque.

O primeiro relator do caso dele (no Conselho de Ética), Fausto Pinato (PRB-SP), foi constrangido o tempo todo, e acabou sendo retirado da função, o que é inédito na história do Conselho. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), já está também sendo questionado.

Enfim, há uma articulação, uma maneira de atuar muito forte, nesse sentido de intimidar. Só que não dá certo para quem não tem rabo preso, para quem não se deixa intimidar. Esse arsenal dele já se esgotou. Ele tem pessoas muito ligadas a ele, que se diz que teriam sido ajudadas por ele até na campanha do ano passado, em 2014.

Em pesquisa recente do Datafolha, 60% dos deputados consideram que Cunha tem que ter o mandato cassado. Isso demonstra que ele já vem perdendo poder na Casa?

Aquela força, aquele poder todo já não existe. É o que se diz: na política, os muito aliados vão até a beira do caixão, mas não se enterram junto com o falecido. Acho que ele está em um processo de desgaste, de perda de poder.

A Procuradoria-Geral da República cita requerimentos supostamente ordenados por Cunha para fiscalizar a empresa Mitsui, que teriam por objetivo pressionar o empresário Júlio Camargo a retomar pagamento de propina a ele, coisa que Cunha nega. São muitas denúncias, não?

Tem todo o sistema da Lava Jato, dos navios-plataforma, um emaranhado de questões. Saiu agora, mais recentemente, a MP dos portos, quando ele ainda era líder do PMDB. Uma emenda que foi muito questionada. Lembro que a sessão acabou no dia seguinte. A gente saiu do plenário e foi tomar café da manhã e depois voltou para continuar. Ali tinha para uma empresa chamada Libra, que também está sendo questionada. É o tipo de política que ele faz, muito vinculada a interesses empresariais.

Ouça também a entrevista:

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