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Participação social

Conselhão tenta fechar nomes e faz primeira reunião quinta-feira

Órgão terá como pauta principal medidas que o governo poderá lançar a partir de fevereiro para ajuste da economia e retomada do desenvolvimento
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 25/01/2016 18:49, última modificação 25/01/2016 18:57
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Órgão terá como pauta principal medidas que o governo poderá lançar a partir de fevereiro para ajuste da economia e retomada do desenvolvimento
Roberto Stuckert Filho/PR
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Falta pouco para Dilma preencher todo o colegiado que vai pensar políticas econômicas e sociais para o país

Brasília – A próxima quinta-feira (28) é o “dia D” para a reabertura dos trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), mais conhecido como Conselhão, órgão de discussão, aconselhamento à Presidência da República e de elaboração de políticas públicas. A reunião será realizada a partir das 14h30 e já tem foco definido. Segundo informações do Palácio do Planalto, falta pouco para o governo fechar a lista dos 90 nomes de integrantes do Conselhão, que nesta edição será renovada com expectativa de maior participação social.

Na prática, serão 45 os integrantes do empresariado de vários setores da economia, 20 os representantes dos trabalhadores e entidades sindicais e 25 os representantes da sociedade civil.  Criado no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselhão estava há dois anos sem funcionar.

No último final de semana, a presidenta Dilma Rousseff definiu com alguns ministros e assessores mais próximos que a discussão do primeiro encontro será a retomada do desenvolvimento e a discussão de medidas que levem ao ajuste da economia, como questões orçamentárias, investimentos e limites para crédito. Itens que entrarão na pauta – em elaboração por parte dos ministérios da Casa Civil, Planejamento e Fazenda.

A estratégia é aproximar mais o Executivo da sociedade e colocar essas questões no centro dos debates com empresários, trabalhadores e movimentos sociais, para que venham a ser discutidas conjuntamente, conforme informou hoje (25) um assessor do Planalto.

Trata-se, mais que tudo, de um aceno por parte da presidenta Dilma de que resolveu ouvir seu antecessor, o ex-presidente Lula, o vice-presidente, Michel Temer, e vários ministros e parlamentares da base aliada – que reclamavam da insistência da presidenta em tomar decisões sozinha. Desta vez, a ideia, conforme informações de assessores, é de que as novas medidas para recuperação da economia sejam divulgadas apenas em fevereiro, depois de passar por duas ou três reuniões de discussão no Conselhão.

Entre os representantes do empresariado, já estão confirmados na composição nomes como os empresários representantes da AmBev, Jorge Paulo Lemann; Grupo Gerdau, Jorge Gerdau; BRF, Abílio Diniz; Magazine Luíza, Luiza Trajano; Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch (CSN); e Grupo Votorantim, José Roberto Ermírio de Moraes. Além deles, figuram nomes da Coteminas, Josué Gomes da Silva (filho do ex-vice-presidente da República José Alencar) e da Vale, Murilo Ferreira. Já entre os banqueiros, comporão o CDES os presidentes do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e do Itaú, Roberto Setúbal.

Entre as entidades da sociedade civil, estão representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Energia Eólica, da Associação Nacional dos Fundos de Pensão (Anapar), do Instituto Ethos e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Também foram chamados representantes de centrais sindicais e demais entidades voltadas para os trabalhadores, como o Dieese e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Outros convidados foram o ator Wagner Moura (representante da Organização Internacional do Trabalho), o neurocientista Miguel Nicolelis, o escritor Fernando Morais e a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira.

Coordenação na Casa Civil

Uma das novidades desta retomada das ações do Conselho é a sua coordenação. Desta vez, os trabalhos voltarão a ser conduzidos pela Secretaria da Casa Civil e não mais pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Isso se dá devido ao entendimento de que o afastamento das discussões do órgão do Palácio do Planalto levou as ações do CDES a perder poder. E levaram a um esfriamento neste relacionamento com o Executivo.

A retomada dos trabalhos do órgão é considerada positiva por representantes da academia e economistas. “O Conselho vai aproximar e buscar consensos para propostas, tanto por parte de representantes do capital produtivo, como do trabalho assalariado”, afirmou o professor de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (UnB) Murilo Graneiro.

As especulações entre integrantes da nova composição, que têm evitado falar antes da primeira reunião oficial do Conselhão, são de que o primeiro encontro se destaque pela discussão de questões como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é considerada polêmica e criticada até mesmo por parlamentares da base aliada – e a reforma da Previdência, também vista com maus olhos pelo PT e as centrais.

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