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nesta terça

Coordenação política se concentra em sessão que apreciará vetos presidenciais

Entendimento é de que votação servirá como ‘termômetro’ sobre disposição real do Congresso em apoiar ou não ajuste fiscal. Vetos a serem analisados têm forte impacto sobre contas do país
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 21/09/2015 14h58
Entendimento é de que votação servirá como ‘termômetro’ sobre disposição real do Congresso em apoiar ou não ajuste fiscal. Vetos a serem analisados têm forte impacto sobre contas do país
José Cruz/Agência Brasil
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Dilma acertou com Temer que ouvirá caciques peemedebistas antes da reforma administrativa

Brasília – Apesar de o principal assunto da reunião de coordenação política do governo hoje (21) ter sido a reforma administrativa, duas questões monopolizaram a discussão, segundo contaram ministros que participaram do encontro – que ocorre semanalmente todas as segundas-feiras. O primeiro foi a preocupação do Executivo e as articulações que estão sendo feitas em relação à sessão do Congresso que vai apreciar os vetos presidenciais amanhã. Tratam-se de 32 vetos e vários deles, referentes a matérias consideradas como “bombásticas” para a União, com impacto direto nas contas do país. O segundo é o cuidado a ser tomado na conturbada relação existente hoje entre governo e PMDB.

Não é de hoje que a legenda demonstra divisão e é formada por vários integrantes que desde as eleições do ano passado não apoiaram a presidenta Dilma Rousseff, fora o grupo que está prestes a apoiar o impeachment ou que, constantemente, faz queixas da falta de comunicação e de diálogo com o Planalto.

Por conta disso, antes de iniciar a reunião de hoje, a presidenta teve uma conversa longa a sós com o vice-presidente Michel Temer e acertou com ele que, antes de vir a ser feito qualquer anúncio sobre a reforma administrativa – o que a princípio está previsto para quarta-feira (23) – deverá, antes, conversar e ouvir líderes e caciques peemedebistas.

Como se não bastasse o desconforto nas relações da legenda com o Executivo, a última saia-justa foi observada, conforme informações de bastidores no Planalto, este final de semana, quando Dilma Rousseff nomeou, de forma indireta, a atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para atuar como uma espécie de interlocutora com a bancada do PMDB nas informações sobre o ajuste.

Além de a atitude ter irritado vários parlamentares, os ministros da área de coordenação política receberam, no sábado, um recado “curto e grosso” de várias lideranças, no sentido de que Kátia, que já passou por várias legendas e foi indicada ministra como um nome da cota pessoal da presidenta, "não representaria o PMDB para atuar como interlocutora".

Matérias polêmicas

A principal avaliação do dia foi o consenso de que a votação dos vetos amanhã consistirá num forte teste para o governo sobre vir ou não a conseguir apoio para aprovar o seu pacote de ajuste fiscal. Muitos dos 32 vetos versam sobre matérias polêmicas porque são projetos legislativos que foram vetados por Dilma justamente devido ao impacto orçamentário que podem vir a provocar sobre as contas da União.

Se o Congresso resolver rejeitá-los, conforme opinou um dos líderes presentes à reunião, será um sinal de que os deputados e senadores dificilmente apoiarão o pacote de medidas do governo – ou pelo menos tendem a isso. Por outro lado, será um desgaste grande para os próprios parlamentares se isso acontecer, uma vez que mesmo os que são da oposição reconhecem a situação econômica difícil do país e vivem falando que têm interesse em colaborar para ajudar a conter essa crise.

Um destes vetos é o projeto de reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56%. Segundo a Presidência da República, o projeto causaria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ou seja, é uma bomba relógio para a União.

Fator previdenciário

Também pode provocar debates o veto à regra alternativa ao fator previdenciário (mecanismo usado para calcular a aposentadoria). Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado, mas durante votação no primeiro semestre, os parlamentares aprovaram o fim do fator previdenciário e a nova regra - que estabelece que poderá se aposentar com o salário completo quem conseguir atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é 95 e para as mulheres, 85.

Dilma vetou a regra com o argumento de que isso prejudicará a Previdência Social e propôs um cálculo alternativo, da seguinte forma: ficam vigorando as mesmas condições, mas com atraso nas aposentadorias em um ano e cinco meses. Mesmo diante desse acordo, muita gente não concordou com isso e várias lideranças prometeram dar o troco durante a votação nesta sessão de amanhã.

É por conta do teor explosivo destes itens que a votação está sendo aguardada com bastante ansiedade e como uma espécie de termômetro para o que está sendo esperado nas votações do Congresso Nacional a partir das próximas semanas.

Temer presente

Na tentativa de aparar mais esta aresta, Temer, que tinha deixado de participar das reuniões das segundas-feiras desde que deixou a coordenação política, poucas semanas atrás, foi voz atuante no encontro de hoje.

Além dele, também estiveram presentes os líderes do governo na Câmara e no Senado, respectivamente, deputado José Guimarães (PT-CE) e senador Delcídio do Amaral (PT-MS), além do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Dos ministros, participaram Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia) Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades) Jacques Wagner (Defesa), Miguel Rossetto (Secretaria-geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça).