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Renovação?

Novo Congresso é conservador socialmente e liberal economicamente, diz Diap

Parte dos novos deputados e senadores que tomam posse hoje vêm de outras atividades políticas. E a maior parte dos que nunca exerceram mandato ou cargo público é de endinheirados, religiosos ou celebridades
por Redação RBA publicado 01/02/2015 11h04
Parte dos novos deputados e senadores que tomam posse hoje vêm de outras atividades políticas. E a maior parte dos que nunca exerceram mandato ou cargo público é de endinheirados, religiosos ou celebridades
Arquivo ABr
Plenário

Bancada empresarial terá 250 deputados federais e senadores; a ruralista 160 e a dos tralhadores, 50

Brasília – O Congresso Nacional empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na sexta edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às 27 vagas vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores. Sempre segundo o estudo, parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia.

O Diap aponta uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Apenas 50 dos deputados eleitos ou reeleitos têm origem no movimento sindical. A bancada empresarial continuará a mais expressiva das bancadas informais. Serão empossados 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. “Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças”, diz o estudo.

Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Parlamento é mais liberal que o atual, com uma presença maior de representantes que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador, nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.

O estudo aponta ainda atraso do ponto de vista dos direitos humanos, com a não reeleição de nomes importantes na área e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança – "policial ou da bala" –, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.

Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no Legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais do que em 2010. O Senado, a partir de 2015, terá com 13 mulheres, uma a mais do que a bancada anterior.

A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução no Congresso, decorrente da saída do PSB e do PTB e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. “Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico”, registra o estudo

Posses

Os trabalhos do novo Congresso começam com a posse dos 513 deputados às 10h. Neste momento, o deputado mais idoso, o reeleito Miro Teixeira (Pros-RJ), fará a proclamação dos nomes e tomará deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas. Em seguida, os empossados começarão as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora.

Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes. Para abrir a sessão de votação são necessário pelo menos 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes. Se houver segundo turno, é feito imediatamente. Tão logo o presidente seja conhecido, ele assume o comando dos trabalhos e inicia a votação dos demais membros da Mesa Diretora.

No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja 27, será empossado, para um mandato de oito anos. Ato contínuo à posse dos senadores, será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos.

Logo após apurados os votos para presidente, ele assumirá os trabalhos. A eleição para a Mesa Diretora poderá ser convocada logo em seguida ou deixada para a manhã do dia seguinte. Isso deve depender da agilidade dos partidos na formação dos blocos e indicação dos nomes que irão ocupar, pela regra da proporcionalidade, cada um dos cargos na Mesa.

Na segunda-feira (2) será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional já formada pela mistura das mesas da Câmara e do Senado, sendo que o presidente Senado assume a presidência do Congresso. Para a abertura do ano legislativo são convidados também os presidentes dos outros dois Poderes: Executivo e Legislativo. Também haverá um ato de reverência à bandeira nacional em frente ao Congresso.

Com reportagens de Sabrina Craide e Mariana Jungmann, da Agência Brasil