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Transição no Judiciário

Agora é oficial: Joaquim Barbosa não é mais ministro do STF

Aposentadoria foi publicada no Diário Oficial e tribunal realiza, nesta sexta-feira, eleição de Lewandowski para a presidência
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 31/07/2014 14h24, última modificação 31/07/2014 16h36
Aposentadoria foi publicada no Diário Oficial e tribunal realiza, nesta sexta-feira, eleição de Lewandowski para a presidência
Fellipe Sampaio/STF
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Barbosa deixa a presidência do Supremo após polêmicas e divergências públicas com ministros

Brasília – A notícia do mundo jurídico que já se esperava e marca o início da mudança de gestão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi formalizada hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU): a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do tribunal. A partir de hoje, Barbosa deixa de fazer parte da mais alta corte do país, depois de 11 anos. Sua saída se dá na véspera da sessão que realizará a eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência do órgão, marcada para a tarde de amanhã (1º).

O ministro anunciou sua aposentadoria no final de maio, faltando poucos dias para o período de recesso do Judiciário. Alguma semanas depois, no entanto, ele prorrogou o prazo. Divulgações repassadas por servidores do tribunal deram conta de que a intenção foi ajudar no remanejamento da equipe que trabalhou ao seu lado – e se manteve fiel a ele ao longo do período em que atuou no tribunal – para outros órgãos ou gabinetes de outros magistrados, mas a informação não chegou a ser confirmada. Barbosa cumpre, no momento, período de férias e, com a publicação no DOU, não retorna mais ao gabinete.

A eleição a ser realizada amanhã vai formalizar os nomes de Lewandowski na presidência e da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha como vice-presidente do STF. Na mesma eleição será definida data para a posse do presidente, da vice e dos demais diretores. Na prática, porém, Lewandowski já tem o direito de assumir a vaga de presidente porque ocupa a vice-presidência e porque a escolha dos nomes para a direção do tribunal é feita por ordem de antiguidade dos ministros (e ele é o mais antigo integrante do colegiado que ainda não chegou à presidência). Mas o regimento do STF exige a realização do pleito.

‘Ordem pessoal’

Joaquim Barbosa, que tem 59 anos, chegou à Suprema Corte em 2003, originário do Ministério Público, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2012, ele  se tornou o primeiro ministro negro a presidir o STF. Barbosa sairia da presidência em outubro, mas poderia continuar no cargo até completar 70 anos. Preferiu, no entanto, antecipar a data da aposentadoria após o julgamento dos embargos infringentes da Ação Penal 470, a do mensalão. Chegou a protagonizar vários episódios de discussão com colegas magistrados e até com advogados dos réus. Ao presidir sua última sessão, afirmou que estava tirando o referido julgamento da sua vida e alegou que os motivos que o levaram a tomar tal decisão eram “de ordem pessoal”.

Seu substituto, Ricardo Lewandowski, tem uma postura mais discreta e bom relacionamento com os demais integrantes da Corte. Tanto que chegou a afirmar que só se manifestaria sobre indicações para dirigentes do tribunal a serem nomeados por ele para participar da sua gestão depois que fosse confirmado presidente.

Autor de cinco livros e professor universitário, o futuro comandante do STF não entrou na magistratura após fazer carreira como juiz e, sim, como representante da advocacia. Ele foi indicado em 1990 pela vaga destinada a advogados na Constituição pelo chamado quinto constitucional para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e 16 anos depois, chegou ao Supremo, pelo mesmo quinto constitucional.