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Petrobras

CPMI diverge sobre quebra de sigilos e pedirá informações ao STF

Parte dos integrantes da comissão quer que os dados sejam solicitados imediatamente. Outra parte acha que é preciso receber, antes, todas as informações que o Judiciário possui sobre o caso
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 03/06/2014 19h49, última modificação 03/06/2014 20h08
Parte dos integrantes da comissão quer que os dados sejam solicitados imediatamente. Outra parte acha que é preciso receber, antes, todas as informações que o Judiciário possui sobre o caso
cpmi

Requerimento para convocação de Graça Foster foi aprovado, mediante insistência dos parlamentares da oposição

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (3), um plano de trabalho em meio a discussões de senadores da base aliada e da oposição sobre a quebra ou não de sigilos de diversas pessoas que serão investigadas. Na prática, os parlamentares aprovaram 227 requerimentos de 609 já apresentados desde a semana passada, mas o relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), ponderou que a quebra de sigilo deve ser solicitada apenas numa segunda fase, após as tomadas de depoimentos.

Além do plano de trabalho, ficou acertada a convocação do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa para a próxima terça-feira (10) e uma lista de futuras convocações – com data a ser marcada – da qual fazem parte a presidenta da estatal, Graça Foster, e o ex-presidente José Sergio Gabrielli.

A princípio, deputados e senadores contestaram o fato de Graça Foster ser chamada a comparecer ao Senado novamente, já que ela já se apresentou quatro vezes, tendo sido a última na CPI exclusiva do Senado que trata do mesmo tema. Mesmo assim, o requerimento terminou sendo aprovado, mediante insistência dos parlamentares da oposição.

“Já dissemos e repetimos que não nos recusamos a participar da CPMI, mas é preciso cuidado e avaliação sobre a necessidade de uma nova convocação dessas pessoas”, afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). “Os depoimentos a serem dados (por Foster e Gabrielli) podem ser diferentes daqueles verificados na CPI do Senado, porque nós teremos aqui um questionamento mais duro. Obviamente que não podemos obrigar alguém a dizer verdades, mas há a tentativa, e temos o dever de fazer isso aqui”, disse o senador Álvaro Dias.

O plano sugerido pelo relator para as ações da CPMI ao longo de 180 dias tem como foco quatro eixos de investigação: a compra da refinaria de Pasadena (EUA), os indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a falta de segurança em plataformas e denúncias de superfaturamento na construção de refinarias.

Marco Maia disse que enquanto forem tomados depoimentos diversos, a comissão também vai buscar, junto ao Supremo Tribunal Federal e à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), todas as informações referentes ao processo referente à Operação Lava Jato, que já possui dados extraídos de quebra de sigilo de várias pessoas. Maia acrescentou que conversará sobre o assunto com o relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki, na próxima semana.

Ficou acertado, ainda, que o doleiro Alberto Youssef – preso na Lava Jato – também será chamado a depor na comissão, mas apenas depois que os integrantes da CPMI tiverem acesso a todos os documentos da operação. “Já existem, no âmbito do Judiciário, muitas informações que, quando chegarem, serão importantíssimas para o processo de investigação e para as próprias oitivas”, frisou o relator.