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Congresso Nacional

Líder do governo diz que investimento da União justifica CPI do Metrô

Senador José Pimentel (PT-CE) refuta que instalação de comissão para apurar cartel que envolve tucanos seja apenas 'vingança' pela criação de CPI para investigar Petrobras
por Diego Sartorato, da RBA publicado 08/05/2014 12h58, última modificação 08/05/2014 13h01
Senador José Pimentel (PT-CE) refuta que instalação de comissão para apurar cartel que envolve tucanos seja apenas 'vingança' pela criação de CPI para investigar Petrobras
Wilson Dias/ Abr
Pimentel

José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso: investigação foi barrada pelo PSDB em São Paulo

São Paulo O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, refutou ontem (7), em entrevista, a acusação de que seria "vingança" o motivo da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o cartel de empresas estrangeiras que, segundo o Ministério Público, pode ter desviado mais de R$ 530 milhões em contratos do Estado com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos durante as administrações de Mario Covas (PSDB, 1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006, 2011-2014) e José Serra (2007-2010). O requerimento, de autoria de parlamentares petistas e que reuniu 220 assinaturas na Câmara e 35 no Senado, foi apresentado no mesmo dia em que foram indicados nomes para a CPMI da Petrobras, que investigará irregularidades em operações da estatal no exterior e que é prioridade dos partidos de oposição no período pré-eleitoral.

"Tentamos fazer uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas, infelizmente, o PSDB não deixou instalar. Como tem recursos da União investidos no (Metrô e na CPTM), resolvemos trazer para o Congresso Nacional", explicou o senador, após a leitura do requerimento em plenário. "No caso concreto do Metrô de São Paulo, há recursos da União, mas, principalmente, empréstimos internacionais que o Senado aprova e a União presta o compromisso de solidariedade. Ontem [6] mesmo, votamos quatro mensagens de empréstimo para São Paulo, todos para o Metrô", completou. A investigação apurará se dinheiro público oriundo dos cofres federais abasteceu o esquema de pagamento de propina a agentes públicos e superfaturamento de contratos em até 30%.

No período em que as irregularidades teriam ocorrido, foram assinados 325 contratos com as empresas envolvidas apenas em São Paulo, com valor aproximado de R$ 30 bilhões. O requerimento da CPI destaca que, desse valor, R$ 6,7 bilhões são provenientes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de outros R$ 335 milhões investidos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, que geria as linhas, hoje sob responsabilidade da CPTM, até 1994, em convênios com o governo estadual e contrapartida do processo de "estadualização" das linhas férreas.

O texto do requerimento aponta que serão investigadas as obras de construção da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, concorrências para compra e manutenção de trens da CPTM, obras de extensão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, o projeto "Boa Viagem" da CPTM (de reforma de trens antigos) e obras de manutenção no metrô do Distrito Federal. Segundo Pimentel, indícios de irregularidades em outros estados envolvendo as empresas do cartel paulista também poderão ser investigadas pela CPI ou, caso não sejam conexos, podem ser tema para a criação de uma nova comissão parlamentar.

O senador ressaltou, no entanto, que há farto material produzido pelas investigações paralelas da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de órgãos internacionais. "Nós já temos um processo de investigação muito avançado. No caso de São Paulo, inclusive, há uma investigação internacional com mais de 30 indiciados. Já tem um conjunto de matérias investigadas que vai ser agilizada no Congresso", afirmou.

Reação tucana

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do partido na Casa, chegou a assinar o requerimento pela criação da CPI na tarde de ontem, mas resolveu rasurar o próprio nome quando percebeu do que se tratava o documento (na terceira linha de baixo para cima, na foto abaixo). “Achei que estava sendo abordado por um assessor do meu gabinete para assinar um documento. Quando vi que era do PT, retirei meu nome”, explicou, à Folha de S.Paulo. O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), que havia seguido o líder partidário e também assinou o requerimento pela criação da CPI, também riscou o nome após perceber o equívoco de Nunes. Nesta semana, quando questionado por um blogueiro sobre suposto envolvimento na corrupção dos contratos públicos da CPTM e do Metrô, Nunes perdeu o controle e o agrediu verbalmente.

O senador paulista foi vice-governador e secretário de Assuntos Metropolitanos no governo de Luiz Antônio Fleury (PMDB, 1991-1994) e secretário da Casa Civil no governo Serra, e é citado em e-mails que integram a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre a corrupção nos contratos da CPTM e do Metrô.

Em mensagem eletrônica de 2008, Jorge Fagali Neto, lobista da Alstom e sucessor de Nunes na Secretaria de Assuntos Metropolitanos no governo Fleury, sugeria A ao hoje senador o aditamento de um contrato da multinacional francesa em R$ 95 milhões, valor concedido no mesmo ano.

Em 2006, quando era um dos coordenadores da campanha de Serra ao governo do estado, o parlamentar teria se reunido com lobistas de prestadoras de serviço da CPTM e do Metrô para receber instruções sobre como o governo deveria agir no setor de transportes. O senador nega envolvimento em irregularidades.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato a presidente e um dos principais articuladores da CPI da Petrobras, foi o único tucano a assinar o pedido de CPI dos Metrô. Na semana passada, ele havia sido desafiado pelo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, a apoiar a investigação contra o PSDB paulista.

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