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Após polêmicas e confusão, Câmara de São Paulo aprova Plano Diretor

Projeto obtém 46 votos favoráveis e dois contrários. Discussão foi marcada por obstrução de PSDB e PSD, revolta de movimentos sociais e acusações. Oposição pode travar agora votação de emendas
por Gisele Brito e Rodrigo Gomes, da RBA publicado 30/04/2014 16h21, última modificação 30/04/2014 20h07
Projeto obtém 46 votos favoráveis e dois contrários. Discussão foi marcada por obstrução de PSDB e PSD, revolta de movimentos sociais e acusações. Oposição pode travar agora votação de emendas
Juliana Knobel/Frame/Folhapress
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Integrantes de movimentos sociais fizeram protestos ontem e voltaram a cobrar hoje a aprovação do projeto

São Paulo – Após uma semana de polêmicas e confusão, o plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto do novo Plano Diretor Estratégico, que vai definir a organização do espaço urbano até 2030. O substitutivo do vereador Nabil Bonduki (PT) recebeu 46 votos favoráveis e dois contrários – de Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (Psol).

A aprovação em primeiro turno ocorreu sem grandes contratempos para a base aliada a Haddad, que na véspera viu PSDB e PSD conseguirem obstruir a votação e revoltar movimentos sociais. Irritados com o novo adiamento na votação, integrantes de entidades que lutam por moradia jogaram objetos sobre as mesas dos parlamentares e, do lado de fora, atiraram pedras e montaram barricadas.

Hoje, porém, os favoráveis ao texto de Bonduki conseguiram duas vitórias relativamente rápidas. Primeiro, no colégio de comissões montado para acelerar a tramitação, aprovando de forma conjunta a proposta, sem precisar passar por uma série de colegiados, o que poderia retardar a apreciação em plenário em algumas semanas. Depois em plenário, onde o vereador José Police Neto (PSD) chegou a ameaçar com a apresentação de um substitutivo caso não pudesse apresentar emendas, o que por fim foi resolvido.

Agora começa a votação de mudanças pontuais no texto. Sozinho, Police adiantou que queria ao menos sete alterações. Os principais pontos são a definição dos critérios de cálculo da outorga onerosa, cobrança aplicada para que um empreendedor possa construir além do tamanho padrão em um terreno, e a definição da fonte de financiamento para a expansão e a qualificação do sistema de transporte de ônibus da capital.

Ele também quer que a prefeitura crie incentivos para evitar que indústrias deixem a cidade e garantir o projeto, de autoria dele, que estabelece o retrofit social, uma medida que prevê que prédios abandonados possam ser reformados e destinados para moradia social.

Primeira vitória

Movimentos de moradia presentes na galeria e em frente à Câmara Municipal comemoraram a aprovação do substitutivo. “É a primeira vitória”, afirmou Benedito Barbosa, dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP).

O texto foi aprovado sem modificações em relação ao que vinha sendo debatido em audiências públicas. Agora, a expectativa é para que o projeto não sofra alterações consideradas prejudiciais até a segunda votação. "Temos que ficar atentos para que não haja mudanças significativas, retrocessos na questão da habitação, especialmente a questão das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), do IPTU progressivo e da Cota de Solidariedade”, afirmou.

Para Bonduki, a votação expressiva mostra a força do projeto e da mobilização da sociedade, que levou à aprovação do texto tal como veio da Comissão de Política Urbana. O vereador, no entanto, acredita que na segunda etapa de aprovação em plenário a batalha também deva ser difícil. “Nós esperamos durante este mês receber todas as propostas, fazer uma avaliação e construir uma proposta que seja coerente, que mantenha o sentido do projeto. Não aceitar propostas que sejam contrárias ao propósito do projeto. Mas, obviamente, pode ter aperfeiçoamentos”, afirmou o petista.

O vereador também afirmou que as secretarias do Executivo estão preparando mapeamentos dos equipamentos públicos da cidade para que possam ser incorporados ao plano e garantir uma melhor distribuição.

Os dois vereadores que votaram contra a aprovação do texto explicaram suas razões. “O plano avança em algumas questões. Mas o ponto central, o adensamento dos eixos de mobilidade, está garantido 100% para o pessoal do capital imobiliário. Eles vão ganhar algo muito importante: o coeficiente 4 para fazer prédios no padrão da Avenida Paulista. Então por que não fazer áreas de Zeis nesses lugares? Eles jogam as Zeis lá na periferia”, criticou Vespoli.

Gilberto Natalini afirmou que o plano tem qualidades, mas que as “mancadinhas” as superam. “Um plano que vai valer por 30 anos tem 29 linhas para saúde, educação, assistência social e cultura. Como uma cidade vai se basear só em um plano imobiliário, um plano-construção? A cidade não é só construção. A cidade precisa ter vida humana e vida humana significa isso que eu estou falando”, argumentou.

Um acordo estabelecido ainda durante a tramitação na Comissão de Políticas Urbanas previa que não seria apresentada nenhuma emenda antes do segundo turno em plenário, o que deve ocorrer 20 e 25 de maio. No entanto, ontem (29), para garantir a desobstrução que vinha sendo feita pelo PSD, a base governista acordou que sete emendas já seriam acolhidas. Resolver a questão significava somar 33 votos favoráveis ou 22 contrários.

Durante duas horas, nenhuma das duas propostas obteve maioria, o que deixaria em aberto a votação do plano, atrasando a apreciação em segundo turno. Para contornar a situação, o presidente da Casa, o petista José Américo, abriu e fechou diversas sessões, uma operação regimental que visava a destravar a tramitação. Só por volta das 18h40, com a rejeição das emendas, o caso foi resolvido.

Police Neto, líder do PSD, considerou que o PT não conseguiu organizar sua base para garantir a aprovação, o que “trinca relações” com o partido do prefeito, mesmo que elas tenham sido elogiadas, segundo ele. Neto deve apresentar as emendas novamente.